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dano moral francisco carlos mateus

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11 resultados encontrados para dano moral francisco carlos mateus - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 04/09/2012 - Pág. 2698 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 2698 441.01.2011.002042-1/000000-000 - nº ordem 505/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - O. H. R. D. S. X A. D. O. S. - Fls. 46 - Sobre a contestação retro juntada, manifeste-se o requerente, em 10 (dez) dias. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV LILIAN DE ALMEIDA ATIQUE OAB/SP

TJSP 11/05/2015 - Pág. 2382 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2382 Processo 0001463-27.2014.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Família - J.V.Z. - Folhas 74/77: defiro. Expeça-se o necessário, com urgência. No mais, aguarde-se devolução da precatória expedida, devendo a zelosa serventia diligenciar, a fim de verificar o andamento da deprecata expedida a folha 25, ce

TJSP 21/10/2015 - Pág. 2112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2112 a serem ouvidas, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, informem se têm interesse na realização de audiência de conciliação (CPC, artigo 331). No silêncio, presumir-se-á o desinteresse. Intime-se. - ADV: MARI LAILA TANIOS MAALOULI (OAB 298072/ SP), FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP) Processo

TJSP 16/01/2013 - Pág. 2028 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 2028 dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV PAULO EDUARDO MELILLO OAB/SP 76940 - ADV CILLAS LUCIANO OAB/SP 70380 - ADV FERDINANDO MELILLO OAB/SP 42164 - ADV FELIPE CARRARO MELILLO OAB/SP 298021 0001417-58.2002.8.26.0441 (441.01.2002.001417-3/000

TJSP 01/11/2016 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 2783 e verso, tendo em vista que não foi informado o nome do banco e agência. Providencie o embargante no prazo legal. - ADV: ADERSON AUDI DE CAMPOS (OAB 113477/SP), KELLY SUZANA DE OLIVEIRA MARIANO (OAB 203101/SP), LILIAN DE ALMEIDA ATIQUE (OAB 223457/SP) Processo 0000685-23.2015.8.26.0441 - Procedimento Comum -

TJSP 26/10/2012 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 2214 441.01.2012.001478-0/000000-000 - nº ordem 382/2012 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. G. D. S. - Sentença nº 1089/2012 registrada em 26/09/2012 no livro nº 149 às Fls. 68/69: Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO INICIAL, determinando seja retificado o assento de nascimento

TJSP 14/02/2014 - Pág. 1934 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1934 de Família do interior (novembro de 2006 “ O artigo 732 do CPC foi implicitamente revogado pela Lei 11.232/05, em especial pelo artigo 475-I devendo ser observada a Lei nova). Assim sendo, determino o prosseguimento pelo rito do artigo 475 do CPc com redação da Lei 11.232/05). Cite-se, nos termos do ar

TJSP 02/07/2013 - Pág. 2310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2310 BERNARDO (OAB 216042/SP) Processo 0001402-36.1995.8.26.0441 (441.01.1995.001402) - Outros Feitos não Especificados - Fazenda do Municipio de Peruibe - Vila Peruibe Empreendimentos Imobiliarios Sc Ltda - Aguarde-se a juntada do ofício. Após, defiro levantamento. Intimem-se. - ADV: CASSIO LUIZ MUNIZ (OAB 105413

TJSP 22/11/2013 - Pág. 2369 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2369 Pessoa - Centro de Recuperação de Alcool e Drogas Crad - Cuida-se de embargos de declaração. É o relatório. Não merece correção a decisão embargada. O inconformismo, que tem como real escopo a pretensão de reformar o decisum, não há como prosperar, porquanto inocorrentes as hipóteses de omissã

TJSP 01/03/2016 - Pág. 2424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2424 e a ré, pelo julgamento antecipado da lide (fls. 72). O Ministério Público manifestou-se pela procedência do pedido de alimentos (fls. 88/94). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Inicialmente, anoto que não comporta acolhimento o pleito da ré de chamamento ao processo dos avós maternos, apresentada pel

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