Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 RECORRIDO: ALMEIDA ROCHA & CIA LTDA - ME (CNPJ: 854 Acórdão 09.086.767/0001-50) ADV.: RAISSA MARQUES CAVALCANTE - OAB/AL 8177 RECORRIDO: COMESE COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 09.340.795/0001-51) ADV.: RAISSA MARQUES CAVALCANTE - OAB/AL 8177 ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, conhe

Judiciário ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1700/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2015 ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de TERESINA EMENTA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 19-A DA LEI 8.036/90. MATÉRIA PRECLUSA. ÍNDICE DE JUROS DE MORA APLICÁVEIS À FAZENDA PÚBLICA. LEI 11.960/2009. INCONSTITUCIONALIDADE. JURIS-PRUDÊNCIA DO STF. COISA JULGADA. EXECUÇÃO DE-FINITIVA. MANUTENÇÃO DO

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 640 desses exames, por si só, não caracteriza conduta discriminatória RAFIHI), está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá dos réus, nem mesmo é capaz de causar abalo moral ao ser empregado, que não demonstrou de que forma sua submissão a https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/ (Resolução do CSJT nº tais exames teria ferido sua honra, imagem e

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 507 Trata-se de Recurso Ordinário interposto porLILIAN DOMINGOS CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO DE LIMA, em face da sentença deID. 7efebe6, mediante a qual o Relator MM. Juiz da 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza, julgou FORTALEZA/CE, 05 de dezembro de 2020. improcedente o pedido de dano moral decorrente de doença ocupacional. CESAR DE ALMEIDA MARINHO Em suas razões

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO nº 0000425-35.2021.5.19.0261 (ROT) RECORRENTE: PEDRO JOSÉ DA SILVA NETO ADVOGADAS DO RECORRENTE: DÉBORA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: AL0009857,CHARLENE GUEDES ALVES - OAB: AL0016481 519 Processo Nº ROT-0000425-35.2021.5.19.0261 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE PEDRO JOSE DA SILVA NETO ADVOGADO Débora de Oliveira Costa(

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 12099 o pagamento do valor, sob pena de início de execução. Vencido o Desembargador Mário Ribeiro Cantarino Neto. DESEMBARGADORA DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA ACÓRDÃO TRT 17ª REGIÃO - 0000413-18.2019.5.17.0141 ROT RELATORA RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RECORRENTE: TIAGO DA SILVA MAGALHAES RECORRIDO: SANTA BARBARA COM. DE CEREAIS LTDA ORIGEM: VARA DO T

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16040 /REPR/33/#/2018-08-27 RELATOR: RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-1000970-43.2017.5.02.0054 Relator RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO RECORRENTE BLD BAR RESTAURANTE E EVENTOS LTDA ADVOGADO ANGELINA MARIA CRISTINA SALVATI FICO(OAB: 86881/SP) RECORRIDO IGOR SANCHES BRITO ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE GOTARDO(OAB: 369683/SP) Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2405/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 784 RECORRENTE: OTONIEL ALEXANDRE CORREIA - CPF: 009.102.624-54 ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO ADVOGADO: MARLUCE SOARES DE ARAUJO FERRO - OAB: Relator AL0010397 RECORRIDO: CONDOMINIO EDILICIO SHOPPING PATIO MACEIO - CNPJ: 11.862.955/0001-74 ADVOGADO: FLAVIO DE ALBUQUERQUE MOURA - OAB: AL0004343-B RELATOR: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Acórdão Processo Nº RO-000

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 514 AL0006734 - CPF: 027.520.634-31 RELATOR: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Relator Ementa APELO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL. INEXISTENTE. DANO MORAL. INDEVIDO. Não configurada a doença ocupacional, conforme laudo técnico; inexiste dano moral a ser indenizado o reclamante. Desprovido. Decisão Monocrática Decisão Monocrática Ac

Seção I ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 NR.PROCESSO: 0008454.14.2015.8.09.0067 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE PLANOS C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MERO ABORRECIMENTO. DANO MORAL INDEVIDO. REFORMA PARCIAL SENTENÇA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. I. Não se há falar em dano moral quando o fato imputado à empresa de telefonia, relativamente à cobrança de valores