Seção I ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 ____________________________________________________________ IMÓVEL. CULPA DA INCORPORADORA. NÃO CUMPRIMENTO DO INFRAESTRUTURA. CRONOGRAMA DE COMISSÃO DE NR.PROCESSO: 5190402.44.2017.8.09.0029 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição CORRETAGEM. RETENÇÃO DE PERCENTUAL. CUSTO DO EMPREENDIMENTO DANO MORAL. INDEVIDO. HONORÁRIOS ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1197 por V. U. - DANO MORAL – TELEFONIA – COBRANÇA SERVIÇOS TERCEIROS – PRECEDENTES DO COLÉGIO RECURSAL E DE TRIBUNAIS – CASO, NO ENTANTO, QUE O SERVIÇO DESTACADO NA FATURA NÃO ALTERA O VALOR FINAL DA CONTA – INEXISTÊNCIA DE COBRANÇA ABUSIVA - IMPROVIMENTO AO RECURSO – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 375 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Gab. Des. Gabriel Velloso PROCESSO nº 0000006-71.2017.5.08.0128 (RO) RECORRENTE: GILBERTO NASCIMENTO DIAS Advogada: Dra. Mary Rejane De Moura Sousa RECORRIDOS: DINAMO ENGENHARIA LTDA Advogado: Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA Advogado: Dr. Hélio Gueiros Neto Acórdão Processo N

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 511 ADVOGADO: DANIELA NOBRE DE MELO NOGUEIRA - OAB: AL0006734 - CPF: 027.520.634-31 RELATOR: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Acórdão Processo Nº RO-0010684-56.2013.5.19.0007 Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO RECORRENTE JOSE MARCOS FERNANDES DA COSTA ADVOGADO ALBERTO JORGE FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 5123/AL) RECORRIDO CASA DE SAUDE SAO SEBASTIAO LTDA RECORRIDO UNIM

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2327 1. RELATÓRIO PROCESSO nº 0000471-55.2018.5.17.0141 (ROPS) RECORRENTE: JOSE CARLOS BORTOLOZZO RECORRIDA: CONSTRUTORA ARPA E SERVICOS LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR JAILSON PEREIRA DA SILVA VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (11886), sendo partes as acima citadas. Trata-se de recurso ordinário interposto pelo re

Seção I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 NR.PROCESSO: 0016357.91.2015.8.09.0167 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016357.91.2015.8.09.0167 COMARCA DE CROMÍNIA APELANTE : ALESSANDRO ALVES LOURENÇO APELADA : CLARO S.A. RELATOR : Juiz CARLOS ROBERTO FÁVARO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPARAÇÃO POR DANO MORAL. CORTE NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA POR 05 (CINCO) DIAS. FALHA NA PRESTAÇ

Seção I ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 I – Os efeitos da revelia não são absolutos (art. 344, CPC). Assim, reconhecida a revelia, não há que se falar em imediata procedência do pedido inicial, uma vez que compete ao sentenciante a análise do conjunto probatório jungido ao feito. NR.PROCESSO: 0183419.29.2015.8.09.0177 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 972 EMENTA FUNDAMENTAÇÃO ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS - DANO MORAL INDEVIDO - REFORMA DA SENTENÇA. Incabível indenização por dano moral nos casos em que há atraso no pagamento dos salários, sem que haja uma efetiva comprovação do dano personalíssimo sofrido pelos obreiros. Apelo provido para retirar da condenação a indenização por danos morais. DA ADMIS

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 513 APELO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL. INEXISTENTE. DANO MORAL. INDEVIDO. Não configurada a doença ocupacional, conforme laudo técnico; inexiste dano moral a ser indenizado o reclamante. Desprovido. Acórdão Acórdão ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, conhecer e negar provimento

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 Acórdão 7062 EMENTA Processo Nº RO-1001559-65.2016.5.02.0605 Relator PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE JOSIANE SILVA DA CRUZ ADVOGADO AFONSO PACILEO NETO(OAB: 239824/SP) RECORRIDO VIA VAREJO S/A ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) Intimado(s)/Citado(s): - VIA VAREJO S/A DANO MORAL INDEVIDO. A configuração do dano moral ocorre quando há,