Caderno único ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5497 023/337 RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI EMENTA Câmara - Única Boa Vista, 30 de abril de 2015 APELAÇÃO CÍVEL – COBRANÇA DE SEGURO DPVAT – JULGAMENTO DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº. 4627 E 4350 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – EFEITO CONTRA TODOS E VINCULANTE – DANO MORAL – INEXISTENTE – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe,

Caderno único ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5430 028/142 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.727242-4 - BOA VISTA/RR APELANTE: MISAEL DA SILVA BARROS ADVOGADO: DR TIMÓTEO MARTINS NUNES APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: DR ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES RELATORA: JUIZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI Câmara - Única Boa Vista, 13 de janeiro de 2015 EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA DE SEGURO DPVAT - JULGAMENTO DAS AÇ�

Caderno único ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5497 021/337 Juíza Convocada ELAINE CRISTINA BIANCHI – Relatora PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO Câmara - Única Boa Vista, 30 de abril de 2015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.820488-5 - BOA VISTA/RR APELANTE: DARIANE VIEIRA DE SOUSA ADVOGADA: DRª DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: DR ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI EMENTA APELAÇÃO

Caderno único ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5483 025/139 EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – COBRANÇA DE SEGURO DPVAT – JULGAMENTO DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº. 4627 E 4350 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. EFEITO CONTRA TODOS E VINCULANTE – DANO MORAL. INEXISTENTE – RECURCO CONHECIDO E DESPROVIDO. Câmara - Única Boa Vista, 8 de abril de 2015 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, acordam os membros da Turma Cível da colenda Câmara Úni

Caderno único ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6106 024/156 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os membros integrantes da segunda Turma Cível, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, à unanimidade de votos, em conhecer e dar provimento ao agravo, na forma do voto do Relator. Estiveram presentes os eminentes Desembargadores: Almiro Padilha (Presidente) e Mozarildo Cavalcanti (Julgador), e o Juiz Convocado Dr. Luiz Fernando Mallet (Relator). Boa Vista-

Caderno único ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5428 038/173 ADVOGADO: DR TIMÓTEO MARTINS NUNES APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: DR SIVIRINO PAULI RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA Câmara - Única Boa Vista, 9 de janeiro de 2015 EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA DE SEGURO DPVAT - JULGAMENTO DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº. 4627 E 4350 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. EFEITO CONTRA TODOS E VINCULANTE - DANO MORAL. INEXISTENTE - RECUR

Caderno único ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5427 039/247 Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os desembargadores integrantes da Turma Cível da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, à unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento à apelação, nos termos do voto do Relator, que integra este julgado. Estiveram presentes os eminentes Desembargadores Almiro Padilha (Relator), Leonardo Cupello e Elaine Bianchi. Sala das Sessões, em Boa Vista

Seção I ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 NR.PROCESSO: 5409220.16.2018.8.09.0000 Assim sendo, uma vez presentes os requisitos necessários para a concessão da tutela provisória de urgência, o caso é de reformar a decisão agravada. Sobre o assunto, vejamos os seguintes julgados: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DECRETO COM RESSARCIMENTO DA VANTAGEM E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1959 DEMONSTRADOS - FORTE CHUVA COM QUEDA DE RAIO - EVENTOS NATURAIS QUE ATUALMENTE NÃO CARACTERIZAM FORÇA MAIOR - FATOS COMUNS E CORRIQUEIROS QUE INTEGRAM O RISCO DA ATIVIDADE DA CONCESSIONÁRIA - POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA MINIMIZAR OS EFEITOS - EXCLUDENTE AFASTADA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSION

Caderno único ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5482 051/200 TODOS E VINCULANTE – DANO MORAL. INEXISTENTE – RECURCO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Câmara - Única Boa Vista, 7 de abril de 2015 Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, acordam os membros da Turma Cível da colenda Câmara Única do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, à unanimidade de votos, em negar provimento ao presente recurso, nos termos do voto da Relatora. Estiveram presentes