256 resultados encontrados para dano moral j.c.c. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1173 retirando coisas de seu interior. Alega ainda que apenas reside no imóvel. Relata que deixou o emprego para cuidar da mãe e não consegue mais se recolocar no mercado de trabalho, todavia questionou ao autor quanto ele pretendia receber por sua parte e o autor se recusou a informar. Requer gratuidade proce
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 878 cumprimento de sentença alegando, em síntese, haver excesso de execução, visto que o exequente fez incidir juros sobre o valor atualizado da causa, calculando os honorários sobre este montante. Aduz ausência de previsão expressa sobre incidência de juros no v. acórdão de fls. 487/490. Pugna pelo acolhimento da
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2195 DE DECLARAÇÃO opostos contra a decisão à fl. 162, sob a alegação de que ela padece de omissão, vez que declarou que a contestação foi apresentada inoportunamente, bem com porque nos termos do artigo 218, §4º, do CPC, é tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo. Conheço dos embargos
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 6783 Diante da arguição, em réplica, de falsidade das assinaturas no contrato apresentado pelo réu em contestação (fls. 39/42), esse, mesmo instado a comprovar referidas assinaturas, negou seu ônus e rejeitou a prova pericial.Nesse sentido, a jurisprudência do E. TJSP: “AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 473 no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1725 acerca do comprovante juntado aos autos, fls. 219, referente à efetivação do pagamento do MLE expedido. Manifeste-se, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP) Processo 0007720-30.2012.8.26.0347 (347.01.2012.
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2390 2472 Prazo: dez dias. Int. e dil. - ADV: OZANAN DE PAULA SANTOS (OAB 154864/SP) Processo 0009207-52.2014.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - FABIO DA SILVA DE MORAES - GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A - GVT - Vistos.Diante do pagamento voluntário do débito, arquivemse
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3694 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO CARVALHO DE BARROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CESAR GIMENEZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2018 Processo 0000122-25.2012.8.26.0347 (347.01.2012.000122) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Ban
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1505 ou após justificação prévia”.No caso, o autor requer a concessão de tutela provisória de urgência, de natureza antecipada, consistente na implantação imediata do benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Ante o pedido de tutela de urgência, nos termos do expediente elaborado
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 3041 (OAB 110110/SP), MARCOS ANTONIO RABELLO (OAB 141675/SP) Processo 0002204-13.2014.8.26.0653 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ericson Costa de Lima - Regina Presentes - Vistos. Fls. 90/92: Diga o autor. Int. - ADV: VALTER LUIS DE MELLO (OAB 110110/SP