256 resultados encontrados para dano moral j.c.c. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1294 Luiz Cláudio Moreira - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Oficie-se ao SCPC e SERASA para cancelamento definitivo das anotações. Eventual cumprimento de sentença, deverá observar o disposto nos Provimentos CG nº. 16 e 60/2016 (artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Co
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1617 DE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 386374/SP) Processo 1004487-32.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.H.C. - V.C. - O.C. - Ciente da composição celebrada (fls. 322), de modo que HOMOLOGO a tratativa entabulada pelas partes e, com fundamento no artigo 922, do Código de Processo Civil, suspendo a
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 126 parte executada para, querendo, apresentar impugnação tem o fito de lhe assegurar o conhecimento exato do bem sobre o qual recaiu a restrição. Por óbvio, no caso de penhora on line isto é irrelevante, vez que a penhora recai sobre numerário encontrado em conta corrente do devedor. A parte pode, com ex
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2538 463 Processo 1003543-84.2017.8.26.0038 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - J.C.C. - B.S. - - B.S. - ato(s) ordinatório(s):- Manifeste-se a parte autora em 15 (quinze) dias sobre a contestação e documentos juntados aos autos. - ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), MARCELO TOSTES
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2139 3217 FALDA (OAB 211733/SP), ADRIANA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO (OAB 234874/SP) Processo 0001908-88.2014.8.26.0653 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUIS HENRIQUE GUIMARÃES ARNALDO - Vistos.Expeça-se mandado para penhora e avaliação.Int. - ADV: AGNES CRISTINA BUOSI
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2398 824 592.377) (foi decidido, enfim, que a MP 2.170 não é inconstitucional). Após, todavia, o ajuizamento da ação, tratando-se de dívida judicial, não mais incidem os encargos financeiros próprios da operação, mas tão somente a correção monetária pela Tabela do TJSP e os juros de mora de 12% ao ano. Isto
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2223 912 não dos honorários) (idem, § 1º); tudo nos termos da petição inicial cuja cópia segue em anexo.Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de CITAÇÃO, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta CITAÇÃO se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 982 concluída a produção da prova, expeça-se mandado de levantamento do saldo. As partes têm o prazo comum e legal de cinco dias para o oferecimento de quesitos e a indicação de assistentes técnicos. O prazo também comum e legal de dez dias para os assistentes técnicos apresentarem os pareceres fluirá d
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 861 a verba honorária de 20% acima mencionada. Int. Santos, 03 de setembro de 2015. - ADV: FREDERICO AUGUSTO DUARTE OLIVEIRA CANDIDO (OAB 154616/SP) Processo 1023566-02.2015.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vangeane de Souza Correia Sociedade Comercial e Importadora Hermes Sa -
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1379 Irmaos Produtos de Petroleo Ltda - Claudio Sichieri Filho Me - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o exequente acerca da devolução da carta precatória às fls. 112/122. - ADV: NEWTON CARLOS ARAUJO KAMUCHENA (OAB 78792/SP) Processo 0004487-64.2008.8.26.0347 (347.01.2008.004487) - Embargos à Execução - Ana Luc