285 resultados encontrados para dano moral restabelecimento - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2913 ALTERAÇÃO UNILATERAL DE PLANO - IRREGULARIDADE - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - RESTABELECIMENTO DE PLANO ANTERIORMENTE CONTRATADO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DANOS MORAIS NÃO COMPROVADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RÉ. - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral So
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2912 PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RÉ. - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Wendele da Silva Viveiros (OAB: 345188/SP) - Ana Lígia Marques Carta (OAB: 344900/SP) Nº 1002253-61.2020.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - F
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2911 AUTOS A EVIDENCIAR QUE, EM DETERMINADOS MESES, A REMUNERAÇÃO PERCEBIDA PELO(A) SERVIDOR(A) FOI INFERIOR AO VALOR MÍNIMO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL EM DEBATE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.” - Advs: Julio Roberto de Sant´anna Junior (OAB: 117110/SP) - Washington Rodrigues de Souza
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 5004 INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÃO DO NOVO VALOR A SER PRATICADO QUE NÃO CARACTERIZA A INEXISTÊNCIA DA INFORMAÇÃO, TENDO EM VISTA A EXPRESSA REFERÊNCIA, NA MENSAGEM, DE QUE O NOVO VALOR E CONDIÇÃO COMERCIAL PODERIAM SER OBTIDOS ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DA OPERADORA. CONDUTA REGULAR DA PRESTADORA DO
2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5057 VISTOS, ETC. PODER JUDICIÁRIO Nilzete Silva de Lima ajuíza ação trabalhista em face de Hotel JUSTIÇA DO TRABALHO Hoppner Ltda. em 23/02/2017, reconhecimento da garantia de Fundamentação emprego - acidente de trabalho; indenização do período estabilitário; indenização por dano material - pensão; indenização por dano moral; restabelecimento do Plano de Saúde;
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 5001 (OAB: 31586/SP) - Paula Pereira Barbosa Scatena (OAB: 324633/SP) - Mateus Marques Delazari (OAB: 288361/SP) Nº 1003103-18.2020.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: R. B. S. Recorrido: F. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Renato Soares de Melo Filho - Negaram
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2907 em parte ao recurso. V. U. - “REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - MIGRAÇÃO DE PLANO DE TELEFONIA MÓVEL SEM SOLICITAÇÃO DO(A) CONSUMIDOR(A) - PROVA DE ALTERAÇÃO DO PREÇO DO SERVIÇO DISPONIBILIZADO AO CONSUMIDOR - RESTABELECIMENTO DO PLANO ANTERIORMENTE CONTRATADO - COBRANÇA
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 3011 DA PARTE AUTORA QUE NÃO GUARDA CORRELAÇÃO COM O SEU CARGO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.” - Advs: Géssica Grazieli Brunca Batista (OAB: 363531/SP) - Aparecido Carlos Santana (OAB: 65084/ SP) Nº 1002075-15.2020.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandóp
2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 1289 Trata-se de recurso ordinário interposto pelo Reclamante em face da r. sentença de ID n. e9552dd, da lavra do MM. Juiz do Trabalho Cassio Ariel Caponi Moro, da 1ª Vara do Trabalho de Vitória, que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Nas razões recursais de ID. feddde8, o Recorrente pretende a reforma do julgado a fim de que seja declarada a nuli
2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 1285 reforma do julgado a fim de que seja declarada a nulidade da Conheço do Recurso Ordinário, uma vez preenchidos os dispensa discriminatória e a sua consequente reintegração ao labor, pressupostos de admissibilidade. bem como o pagamento dos salários vencidos e vincendos. Requer, ainda, a condenação da Ré em indenização por dano moral, restabelecimento do