TJSP 27/11/2020 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3177
2912
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RÉ. - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor
Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Wendele da Silva Viveiros (OAB: 345188/SP) - Ana Lígia Marques Carta (OAB: 344900/SP)
Nº 1002253-61.2020.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Telefônica
Brasil S/A - Recorrida: Mercedes Baldo - Magistrado(a) Heitor Katsumi Miura - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS ALTERAÇÃO UNILATERAL DE PLANO - IRREGULARIDADE - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - RESTABELECIMENTO
DE PLANO ANTERIORMENTE CONTRATADO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DANOS MORAIS NÃO COMPROVADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RÉ. - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral
Soares (OAB: 315644/SP) - Delazari& Barbosa Advogados Associados (OAB: 31586/SP) - Paula Pereira Barbosa Scatena
(OAB: 324633/SP) - Mateus Marques Delazari (OAB: 288361/SP)
Nº 1002505-64.2020.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Telefônica Brasil
S/A - Recorrido: Edi Carlos Nunes Travagine - Magistrado(a) Heitor Katsumi Miura - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS
- ALTERAÇÃO UNILATERAL DE PLANO - IRREGULARIDADE - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - RESTABELECIMENTO
DE PLANO ANTERIORMENTE CONTRATADO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DANOS MORAIS NÃO COMPROVADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RÉ. - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral
Soares (OAB: 315644/SP) - Paula Pereira Barbosa Scatena (OAB: 324633/SP) - Mateus Marques Delazari (OAB: 288361/SP)
Nº 1002536-84.2020.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Banco
Santander (Brasil) S.A. - Recorrida: Leiliane Cristina Neves Rizato - Magistrado(a) Heitor Katsumi Miura - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - TARIFAS BANCÁRIAS (TEMA 972 DO STJ) - IRREGULARIDADE DO
SEGURO PRESTAMISTA - DEVOLUÇÃO DE FORMA SIMPLES - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - VENDA CASADA
COMPROVADA - CORRETA A RESTITUIÇÃO DE FORMA SIMPLES ANTE AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ - NEGADO PROVIMENTO
AO RECURSO DO RÉU. - Advs: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Andre Manoel de Carvalho (OAB:
228530/SP) - Guilherme Augusto Alves Francisco (OAB: 384982/SP) - Isabela Batista Soares (OAB: 405045/SP) - Kayki Rafael
Martins Ribeiro Novais (OAB: 355860/SP)
Nº 1002565-37.2020.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Telefônica
Brasil S/A - Recorrida: Marcela Mastelari Puiti - Magistrado(a) Heitor Katsumi Miura - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS
- ALTERAÇÃO UNILATERAL DE PLANO - IRREGULARIDADE - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - RESTABELECIMENTO
DE PLANO ANTERIORMENTE CONTRATADO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DANOS MORAIS NÃO COMPROVADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RÉ. - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor
Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Alessandro Del Nero Martins de Araújo (OAB: 233292/SP)
Nº 1002717-85.2020.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Telefônica
Brasil S/A - Recorrido: Elieber Engel Caetano - Magistrado(a) Heitor Katsumi Miura - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS
- ALTERAÇÃO UNILATERAL DE PLANO - IRREGULARIDADE - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - RESTABELECIMENTO
DE PLANO ANTERIORMENTE CONTRATADO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DANOS MORAIS NÃO COMPROVADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RÉ. - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor
Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Ana Lígia Marques Carta (OAB: 344900/SP) - Wendele da Silva Viveiros (OAB: 345188/SP)
Nº 1002782-80.2020.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Telefônica
Brasil S/A - Recorrido: Francisco Messias de Castro Araújo - Magistrado(a) Heitor Katsumi Miura - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INDENIZAÇÃO DE DANOS
MATERIAIS E MORAIS - ALTERAÇÃO UNILATERAL DE PLANO - IRREGULARIDADE - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL RESTABELECIMENTO DE PLANO ANTERIORMENTE CONTRATADO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DANOS MORAIS NÃO
COMPROVADO - PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RÉ. - Advs: Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Maria
Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Sergio Alex Sandrin (OAB: 300551/SP) - Marcel Eduardo Bombonato da Silva
(OAB: 335128/SP)
Nº 1002803-56.2020.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Telefônica Brasil
S/A - Recorrida: Inês Aparecida Nerli Berceli - Magistrado(a) Heitor Katsumi Miura - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS
- ALTERAÇÃO UNILATERAL DE PLANO - IRREGULARIDADE - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - RESTABELECIMENTO
DE PLANO ANTERIORMENTE CONTRATADO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DANOS MORAIS NÃO COMPROVADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RÉ. - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor
Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Joao Vitor Furini Laguna (OAB: 281263/SP)
Nº 1002825-17.2020.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Telefônica Brasil
S/A - Recorrido: Gustavo Ermelindo Ribeiro - Magistrado(a) Heitor Katsumi Miura - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS ALTERAÇÃO UNILATERAL DE PLANO - IRREGULARIDADE - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - RESTABELECIMENTO
DE PLANO ANTERIORMENTE CONTRATADO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DANOS MORAIS NÃO COMPROVADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RÉ. - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor
Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Sergio Alex Sandrin (OAB: 300551/SP) - Marcel Eduardo Bombonato da Silva (OAB: 335128/
SP)
Nº 1002851-15.2020.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Telefônica Brasil
S/A - Recorrido: Pedro Constancio de Paula - Magistrado(a) Heitor Katsumi Miura - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º