Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4010 448 Intimação das partes da sentença de fls. 147/151. Sendo: Vistos. Ante ao exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos formulados na inicial que ANILTON RODRIGUES ALVES move em desfavor de BANCO BRADESCO CARTÕES, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1776 - ADV: MICHELLE FERNANDA TOTINA DE CARVALHO (OAB 290644/SP) Processo 1001715-76.2017.8.26.0095 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Clara Helena Fumagalli - Clara Helena Fumagalli - Vistos.Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente (fls. 24), JULGO EXTINTA esta ação execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2249 1329 - autos com vista à autora para dar andamento ao feito, no prazo legal, ante a intercorrência do sobrestamento requerido, pena de extinção - ADV: ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB 124300/SP) Processo 1001692-67.2016.8.26.0095 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cília Gonçalves d

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 321 unanimidade, CONHECER do recurso,exceto quanto à matéria fé postulada em contrarrazões, nos termos da fundamentação. "bloqueio de crédito em mãos de terceiros" por falta de interesse e, Mantido o valor da causa fixado na sentença. no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação ao pagamento de indenização por dano moral. Outrossim, REJEITA-

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 DE 10/09/2015. NR. PROTOCOLO : 217875-58.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 612 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : SONIA MARIA DE PAULA CALDAS REQUERIDO : MB ENGENHARIA SPE 006 S/A ADV REQTE : 28817 GO - DIOGO BORGES NAVES DESPACHO : AUTOS N 201602178750 DESPACHO A JURISPRUDENCIA QUE SE CONSOLIDOU SOB A EGIDE DO CODIGO REVOGADO, NO SENTIDO DE QUE A PETICAO INICI AL PODE

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 formulários relativos ao FGTS e seguro desemprego. O atraso no pagamento das verbas rescisórias, conquanto acarrete dissabores e preocupação ao empregado, não são suficientes, por si só, para configurar ato doloso capaz de atingir a honra subjetiva do empregado. Tais percalços, infelizmente, fazem parte da vida cotidiana de muitos empregados, sendo certo que o incomp

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 assédio moral. As testemunhas ouvidas são uníssonas em afirmar que nunca MÉRITO presenciaram tratamento discriminatório por parte da chefia em relação à autora. Com efeito, o mero dissabor do cotidiano, comum no relacionamento entre empregado e empregador, não configura, por si só, o dano moral. Outrossim, não há como invalidar a advertência imposta à demandant

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 283 fato não verdadeiro com o propósito de enganar o órgão julgador. A Desembargadores Tarcísio Valente e Bruno Weiler.O Exmo. análise de tais comportamentos precisa ser feita com bastante Desembargador Edson Bueno presidiu a sessão. prudência para, a um só tempo, não violar a garantia constitucional Sala de Sessões, terça-feira, 10 de abril de 2018. do contr

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 35206 compensação pecuniária. Desse modo, diante da gravidade e conduta abusiva da empresa, da repercussão na vida social do obreiro, do não enriquecimento sem causa do ofendido ou a ruína do ofensor, além da razoabilidade que aqui se exige, mantenho a decisão de primeiro grau que condenou a ré no pagamento de indenização por dano moral. Outrossim, entendo razoá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1408 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS JOSÉ SIGNORI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0145/2018 Processo 0000036-24.2018.8.26.0095 (processo principal 0001121-79.2017.8.26.0095) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - R Salviatto EPP - Vistos. Comunicada satisfação extrajudicial (fls. 28), com base no