562 resultados encontrados para dano. deixo de arbitrar valor - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/12/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE SILVANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LUDMILLA MOREIRA DE ASSUNCAO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA ============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 DO DANO: DEIXO DE ARBITRAR VALOR PARA A REPARACAO DOS POSSI VEIS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, CONFORME PREVISAO DO INCISO IV , DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VISTO QUE NAO HA NOS AUTOS PEDIDO EXPRESSO NESSE SENTIDO E NEM ELEMENTOS QUE COMPROVE M O PREJUIZO SUPORTADO PELA VITIMA NO ENTANTO, RESSALTO QUE, CAS O QUEIRA, PODERA POSTULAR NO JUIZO CIVEL A REPARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 DO DANO: DEIXO DE ARBITRAR VALOR PARA A REPARACAO DOS POSSI VEIS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, CONFORME PREVISAO DO INCISO IV , DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VISTO QUE NAO HA NOS AUTOS PEDIDO EXPRESSO NESSE SENTIDO E NEM ELEMENTOS QUE COMPROVE M O PREJUIZO SUPORTADO PELA VITIMA NO ENTANTO, RESSALTO QUE, CAS O QUEIRA, PODERA POSTULAR NO JUIZO CIVEL A REPARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 DA, DEIXO DE CONDENA-LA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DOS DIREITOS POLITICOS: TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA , FICAM AUTOMATICAMENTE SUSPENSOS OS DIREITOS POLITICOS DA CONDEN ADA. COMUNIQUE A JUSTICA ELEITORAL, E, APOS O CUMPRIMENTO DA PENA , OFICIE-SE PARA CANCELAMENTO DA RESTRICAO. DA REPARACAO DO DANO: DEIXO DE ARBITRAR VALOR PARA A REPARACAO DOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 O DE PRISAO CAUTELAR PARA FINS DE DETRACAO. DA REPARACAO DO DANO: DEIXO DE ARBITRAR VALOR PARA A REPARACAO DOS POSSIVEIS DANOS CAU SADOS PELAS INFRACOES, CONFORME PREVISAO DO INCISO IV, DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VISTO QUE NAO HA NOS AUTOS PEDID O EXPRESSO NESSE SENTIDO E NEM ELEMENTOS QUE COMPROVEM O PREJUIZO SUPORTADO PELA(S) VITIMA(S). NO ENTANTO, R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 A ELEITORAL PARA CANCELAMENTO DA RESTRICAO. DA REPARACAO DE DANO: DEIXO DE ARBITRAR VALOR PARA A REPARACAO DOS POSSIVEIS DANOS CAU SADOS PELAS INFRACOES, CONFORME PREVISAO DO INCISO IV, DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VISTO QUE A VITIMA NAO SOUBE PRE CISAR O PREJUIZO SOFRIDO. NO ENTANTO, RESSALTO QUE, CASO QUEIRA, A VITIMA PODERA POSTULAR NO JUIZO CIVEL A REPARA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 SECUNDÁRIO DA CONDENAÇÃO DEIXO DE DETERMINAR A PERDA DO CARGO COMO EFEITO SECUNDáRIO DA CONDENAçãO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO ARTIGO 92, INCISO I, ALíNEA “B” DO CóDIGO PENAL, PORQUE, SEGUNDO CONSTA DOS AUTOS, A SENTENCIADA ATUALMENTE NãO EXERCE MAIS CARGO PúBLICO (DEPOIMENTO DA MARLENE KEMPER) DAS DISPOSIÇÕES FINAIS DA PENA DE MULTA: A PENA DE MULTA DEV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 SPENSOS OS DIREITOS POLITICOS DO CONDENADO. COMUNIQUE A JUSTICA E LEITORAL, E, APOS O CUMPRIMENTO DA PENA, OFICIE-SE PARA CANCELAME NTO DA RESTRICAO. DA REPARACAO DO DANO: DEIXO DE ARBITRAR VALOR P ARA A REPARACAO DOS POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, CONFO RME PREVISAO DO INCISO IV, DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, VISTO QUE NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PROVISORIA DO REU, MOTIVO PELO QUAL PERMITO AO ACUSADO AGUARDAR O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA EM LIBERDADE (ART. 283 CPP). DAS DISPOSICOES FINAIS. DA PENA DE MULTA: A PENA DE MULTA DEVERA SER SATISFEITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA. DAS CUSTAS PROCESSUAIS: DEIXO DE CONDENAR O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PRO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 JULGADO DA PRESENTE SENTENçA EM LIBERDADE (ART 283 CPP) DAS DISPOSIÇÕES FINAIS DA PENA DE MULTA: A PENA DE MULTA DEVERá SER SATISFEITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APóS O TRâNSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENçA DAS CUSTAS PROCESSUAIS: DEIXO DE CONDENAR O RéU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS POR SER TRABALHADOR DE BAIXA RENDA DA DETRAÇÃO: RECONHEçO O DIREITO