1.033 resultados encontrados para danos materiais c.c. danos morais - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 482 1784 TOLEDO MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível do Tatuapé. Eu, ________ (Céfora Teresa Corrêa Bertoco, matr. 812.830-7), subscrevi. Processo nº 08.106280-6 Vistos. Fls 295: Aguarde-se o julgamento do agravo, conforme já determinado a fls 291. Int. São Paulo, data supra. PAULO GUILHERME AMARAL TOLEDO Juiz(a) de Direit
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2053 prejuízo de seu sustento e o de sua família, a infirmar a presunção relativa de veracidade da declaração de hipossuficiência juntada. Sem custas processuais e honorários advocatícios, em conformidade com o art. 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.C. -
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1652 Relativamente à condenação ao pagamento de quantia certa, tão logo transite em julgado a presente, intime-se a parte devedora para pagamento voluntário do débito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da intimação, sob pena de pagamento do valor do débito acrescido da multa de 10% (dez por cen
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1497 535 Processo 3001988-62.2013.8.26.0062 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Cesar dos Santos de Almeida - Telesp S/A - Vistos. Trata-se de pedido de liminar na ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c pedido de ressarcimento proposta por PAULO CESAR DOS
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 783 1738 OAB/SP 185576 196.01.2009.035495-9/000000-000 - nº ordem 2978/2009 - Ação Monitória - GERALDA CETRO ANTUNES SILVA X WANDERLEI GONÇALVES TONIN - Fls. 28 - 1 - Defiro a expedição do ofício solicitado pelo requerente devendo comprovar a remessa/protocolo, no prazo de 10 dias. 2 Com as respostas, intime-se
TJSP 12/09/2019 - Pág. 1115 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1115 às fls. 44/45. Manifestação do Agravante às fls. 49/51. É o relatório. Através de análise do processo perante o sitio eletrônico deste Tribunal (www.tjsp.jus.br) verifiquei que o feito foi sentenciado. Assim, o presente recurso não deve ser conhecido, por estar prejudicado. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DO RECURSO, nos
TJSP 21/01/2022 - Pág. 5396 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 5396 de fls.22/23), que, nos autos da ação regressiva de indenização securitária, determinou a redistribuição dos autos para uma das Varas Cíveis da Comarca de Porto Alegre/RS. Alega que houve a sub-rogação nos direitos dos segurados, que aplicáveis a legislação consumerista e a inversão do ônus da prova, que cabível a p
TJSP 23/11/2021 - Pág. 1128 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1128 Dambinskas (OAB: 315865/SP) - Sergio Marcos Guedes (OAB: 173932/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 2228926-41.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jorge
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1989 carreadas aos autos para formar o seu convencimento”. Aliás, em referido texto, lembra o autor que “... se a contestação for extemporânea, deverá ser determinado o seu desentranhamento dos autos; mas apenas da peça de defesa, e não de eventuais documentos, inclusive da procuração, que a acompanham
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 352 SFH- Inexistência de interesse da Caixa Econômica Federal ou da União Federal, por não afetar o FCVS - Competência da Justiça Estadual - Orientação adotada pelo C. STJ no julgamento de recurso representativo de recursos repetitivos - Recurso Provido. (Agravo de Instrumento nº 0120221-32.2011.8.26.0000. 1ª C. Dir. Privado T