8 resultados encontrados para danos miguel de paula - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 2024 361.01.2011.023970-2/000000-000 - nº ordem 3545/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - MARIA APARECIDA DOS REIS X B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO E OUTROS - Indefiro o pedido de fls.91, posto que, até o comparecimento da autora em cartório, não teria fluído o prazo para
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 1689 correspondente a R$92,20). Deverá, ainda, ser recolhido ainda o valor do porte e remessa dos autos, no montante de R$ 25,00 por volume do processo. Quanto à obrigação de não fazer, intime-se o requerido pessoalmente, após o trânsito em julgado, para que cumpra esta decisão. Sem custas e honorários nos te
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1592 GILMAR PEREIRA DA SILVA (OAB 222141/SP) Processo 0015105-21.2011.8.26.0361 (361.01.2011.015105) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Odair Aparecido de Almeida - Ford do Brasil Ltda - Vistos. Satisfeita(o) a(o) obrigação/crédito, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 79
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 1499 morais, conforme acima fundamentado, devidamente corrigida desde a data da publicação dessa decisão (Súmula 362 do STJ) e acrescida de juros de mora de 1,0% ao mês desde a citação (art. 219 do CPC), sendo IMPROCEDENTE o pedido de indenização em danos materiais. Sem condenação em ônus sucumbenciais. N
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 1786 dos embargos de declaração (contradição, omissão e obscuridade), mas tão-somente refere-se à decisão, que está de acordo com a fundamentação. O acerto ou erro na fundamentação podem ser revistos em segundo grau, mas não pelo próprio prolator da decisão (STJ- 4ª Turma, RMS 303-RJ-EDcl, Rel. Min.
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1905 foi designada, “ex-offício”, audiência de conciliação para o dia 05.02.2013, às 15.00 horas, na sala de audiências do Juizado Especial Cível, no 1º andar do Fórum local (sala 126). - ADV: ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/SP) Processo 0022636-27.2012.8.26.0361 (361.01.2012.022636) - Procedi
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1732 GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 198743/SP), FABRICIA OLIVEIRA DAS NEVES (OAB 209073/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 0022859-82.2009.8.26.0361 (361.01.2009.022859) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gossinaldo da Silva Oliveira - New Fama Mot