4 resultados encontrados para danos morais autora que sofreu penalidade - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
TJSP 18/02/2019 - Pág. 2309 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2309 IMATERIAL, DEVE TER CARÁTER ‘COMPENSATÓRIO’, VEDADA A NATUREZA MERAMENTE ‘PUNITIVA’ SITUAÇÃO, NO CASO EM TESTILHA, QUE A REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS NO BRASIL, COM SUA SEDE NO RIO DE JANEIRO, ERA FATO NOTÓRIO E CONHECIDO DESDE 2009, DE MODO QUE AS EMPRESAS AÉREAS DEVERIAM TER UM PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SEUS
TJSP 18/02/2019 - Pág. 2309 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2309 IMATERIAL, DEVE TER CARÁTER ‘COMPENSATÓRIO’, VEDADA A NATUREZA MERAMENTE ‘PUNITIVA’ SITUAÇÃO, NO CASO EM TESTILHA, QUE A REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS NO BRASIL, COM SUA SEDE NO RIO DE JANEIRO, ERA FATO NOTÓRIO E CONHECIDO DESDE 2009, DE MODO QUE AS EMPRESAS AÉREAS DEVERIAM TER UM PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SEUS
TJSP 18/02/2019 - Pág. 2309 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2309 IMATERIAL, DEVE TER CARÁTER ‘COMPENSATÓRIO’, VEDADA A NATUREZA MERAMENTE ‘PUNITIVA’ SITUAÇÃO, NO CASO EM TESTILHA, QUE A REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS NO BRASIL, COM SUA SEDE NO RIO DE JANEIRO, ERA FATO NOTÓRIO E CONHECIDO DESDE 2009, DE MODO QUE AS EMPRESAS AÉREAS DEVERIAM TER UM PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SEUS