10.001 resultados encontrados para danos morais c.c. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 465 897 312.01.2002.001144-9/000000-000 - nº ordem 37/2002 - Exec. Decisões do Juiz. Inf. Conciliação - BENEDITO NASCIMENTO JUNIOR X PALMIRA MIGUEL E OUTROS - Proc. 37/82 Vistos Considerando a sentença de fls.35/38(apenso próprio) que entendeu ineficaz a transferência do imóvel em questão para Jair Souza Pinheiro,
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1190 3057 Advs: ANA PAULA NOGUEIRA STEFANELLI OAB/SP 237.953; FABIO IMBERNOM NASCIMENTO OAB/SP 148.930 RECURSO INOMINADO Nº 210/2012 Processo nº 664.01.2011.015722-9/000000-000 Ordem nº 368/2011- Ação de Obrigação de Fazer Votuporanga Recte: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Recdo: LENIR ALVES DE LIMA Relato
Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3543 401 Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, servindo a súmula de julgamento de acórdão, nos termos do que dispõe o art. 46, segunda parte, da Lei nº 9.099/95.EMENTA – RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZA�
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 833 3327 484.01.2010.004469-7/000000-000 - nº ordem 1055/2010 - Adjudicação Compulsória - RODRIGO CAVALARI SERON X IMOBILIÁRIA MARILUZ S/A - Fls. 15 - Concedo ao autor o prazo de 30 dias para o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 257, do CPC). - ADV RODRIGO APPA
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1752 da contestação de fls. 24/73 ofertada pela empresa requerida. Intimem-se. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP) Processo 1000096-10.2016.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Mora
TJSP 08/11/2018 - Pág. 2069 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2069 Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Adriano César Ullian (OAB: 124015/SP) - Moacyr Roberto Fagotti (OAB: 339494/SP) - Páteo do Colégio - Salas
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1259 1625 VALENTE BAGGIO (109631-SP)- fica intimado a devolver este processo ,com carga desde 15/08/2012 , com prazo expirado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão nos termos do artigo 196 e parágrafo único do CPC.. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LUIZ CARLOS DI DONATO OAB/SP 15
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 651 recurso. Além disso, o recorrente argumenta que, ausente o efeito suspensivo, pode ter início o cumprimento provisório de sentença, hipoteticamente resultando na constrição de valores impenhoráveis. O pedido não comporta acolhimento. Em juízo de cognição não exauriente, a alegação de cerceamento de defesa parece n�
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 1910 CLÉIA CRISTINA CHIUCHI GONÇALVES - Fls. 12 - Tendo em vista o pedido de fls. 09 julgo EXTINTA a Ação de Execução de Título Extrajudicial que JOÃO MARTINS SOBRINHO ajuizou em face de CLÉIA CRISTINA CHIUCHI GONÇALVES nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Por derradeiro, not
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1504 da divulgação de informação, pela requerida, de classificação de risco de crédito do consumidor no comércio. Improcede a presente ação. E tal se dá porquanto não se extrai qualquer ilegalidade no agrupamento de informações pretéritas feito pela requerida, com base no comportamento pregresso do