10.001 resultados encontrados para danos morais c.c. - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 2250 DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - VINICIUS RIBEIRO DE SANTANA - Vistos.1. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pelo autor desta ação de Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária ajuizada por FUNDO DE INVESTIMENTO EM
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 1528 Processo 1001795-72.2016.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Josue Campos Filho Epp Maria Lúcia de Paula Guimarães - Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido na Certidão do(a) Sr(a). Oficial de Justiça de fl. 64. Int. Nada mais. - ADV: L
TJSP 05/12/2016 - Pág. 2146 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 2146 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Mauricio Baltazar de Lima (OAB: 135436/S
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2261 1997 Marques de Oliveira - Nobreville Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Scopel Sp 45 Empreendimentos Imobiliários - Vista à parte apelada para contrarrazões no prazo de 15 dias (art. 1010, § 1º, do Código de Processo Civil - Lei 13.105 de 16/03/2015). - ADV: DANIELA ROSARIA SACHSIDA TIRAPELI JACOVACCI (O
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1681 481 Comunique-se o Juízo a quo, oficiando-se (artigo 527, inciso III, do Código de Processo Civil). 3. Informo, ainda, que este recurso será julgado nos termos da Resolução nº 549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Aguarde-se os prazos dos artig
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1379 Ribeiro, Escrevente Técnico Judiciário - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP) Processo 1005782-04.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Felipe
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1666 2702 se o disposto no artigo 2.º do aludido decreto-lei e oficie-se ao DETRAN, comunicando estar o autor autorizado a proceder à transferência a terceiros que indicar. Eventual recurso voluntário das partes terá o efeito devolutivo, conforme determina o artigo 3.º, parágrafo 5.º do decreto-lei supramencionad
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1684 836 que seja, no que toca ao cumprimento desse contrato trazido para esses autos, que atingiu na plenitude, no prazo razoável ante ao tamanho do empreendimento, ao fim pretendido pelos partes, e pelo financiador popular que segue objetivo de cunho social. Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a ação e condeno a autora a
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2263 do patrono do autor, que fixo em 10% sobre o valor atualizado do crédito. Prossiga-se observando-se os termos do artigo 475, alínea “J”, do Código de Processo Civil, inclusive. Intime-se o autor para realizar o cálculo conforme determinado. No presente caso, trata-se de ré revel. O artigo 322 do Códi
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1280 Processo 1016288-67.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itaú Unibanco S/A - HPS Produtos para Construção Ltda - - HELIO SORANA - - HOMERO FERRO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 1