Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 965 inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, para condenar a ré a: i) devolver ao autor o valor de R$ 133,09 (cento e trinta e três reais e nove centavos), com correção monetária desde a data do pagamento indevido, mais juros de mora de 1% ao mês, estes a partir da data citação; ii) pagar ao deman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1122 298 donde a responsabilidade solidária destas últimas no ressarcimento do dano moral que causaram à parte contrária. Consoante o ensinamento de Carlos Roberto Gonçalves, a indenização por dano moral representa uma compensação, ainda que pequena, pela tristeza infligida injustamente a outrem. (“Responsabi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1125 1628 EDIFICIO NUNES X CARLOS MANOEL DA SILVA MARQUES E OUTROS - Ciência quanto o desarquivamento do feito. Vista pelo prazo legal para a parte interessada. - ADV JOSELINE LOPES FRANKLIN OAB/SP 133299 - ADV ULISSES CRAVO CALDAS OAB/SP 89278 590.01.2010.017522-0/000000-000 - nº ordem 1054/2010 - Despejo por Falt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 64 ARNALDO ANTUNES DA SILVA - Vistos. Nomeio Sonia Aparecida da Silva Antunes, para o cargo de inventariante independente de compromisso (art. 1032 do CPC). Cumpra-se o disposto no artigo 1031 a 1035 do Código de Processo Civil. Concedo aos requerentes os benefícios da justiça gratuita (Lei 1.060/50), anotando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1162 268 agravada emitido cheque no valor de R$1.200,00, em pagamento de um título de sócia do Clube Holiday Organização Brasileira de Hotéis. Alegou, mais, que o cheque lhe foi repassado, tendo, ainda, sido objeto de ação de sustação de protesto, ocasião em que a autora efetuou a caução no valor de R$1.200,00. Alegou, também, ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1159 2850 653.01.2012.000514-2/000000-000 - nº ordem 137/2012 - Outros Feitos Não Especificados - Repetição de Indébito - EDMAR LOPES DE OLIVEIRA X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 31 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Comunicado CG nº 455/2006 e por determinação do MM. Juiz de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 44 238.01.2011.004485-4/000000-000 - nº ordem 787/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA DE DANO MORAL - ANTONIO RICHARD STECCA BUENO X MARIA JOSÉ DA SILVA - Certidão: a sentença de fl. 121/122 transitou em julgado em 09 de abril de 2012. Sendo o referido processo arquivado e posteriormente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 31 238.01.2010.005261-4/000000-000 - nº ordem 1231/2010 - Sustação de Protesto - ANTONIA DE MIRANDA R X R O CONFECÇÕES LTDA ME - Fls. 65 - Fls. 61/64: Dê-se ciência à exequente quanto à proposta de acordo formulada pela executada, para que se manifeste em dez dias. Int. 238.01.2010.005731-6/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1446 807 MING OAB/SP 262751 - ADV SILVIA COUTINHO PEDROSO OAB/SP 315772 0005043-02.2005.8.26.0564 (564.01.2005.005043-3/000000-000) Nº Ordem: 000147/2005 - Procedimento Ordinário Condomínio - CARLOS SERGIO NOGUEIRA DOS SANTOS X MARIA JULIA GOMES - Fls. 648/649 - ISTO POSTO, e pelo que mais dos autos consta, julgo a l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1087 R$ 1.432,32 (um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos), acrescida de correção monetária a partir do ajuizamento da ação, incidindo juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Custas e despesas processuais pelas requeridas, além de honorários de advogado, ora arbitrados e