235 resultados encontrados para danos morais c.c. danos materiais - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1005 executivo (parágrafo único do art. 22 da Lei 9.099/95), o acordo firmado entre as partes (fls. 22/23). Em conseqüência, JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 269, inciso III do CPC, aguardando-se o cumprimento do acordo. Retire-se da pauta a audiência de instrução já designada. Após, cadastre-se
Em conformidade com o pedido da parte autora, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA com fulcro no parágrafo único, do artigo 200, do CPC, e JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do mesmo Diploma Legal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intime-se. OSASCO, 17 de outubro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000598-25.2016.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: PAULO ROBERTO AMARAL Adv
2. A executada noticiou o pagamento da dívida, efetivado com os benefícios da Lei nº 11.941/2009, inclusive com a utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal. Nessa petição discriminou os valores devidos, com as deduções e apresentou cópia do Darf autenticado que comprova o recolhimento do valor de R$ 3.188.939,37. 3. A autoridade fiscal analisou o procedimento adotado pela executada, inclusive os documentos exigidos e por ela apresentados, sem apontar, na análise então r
Em conformidade com o pedido da parte autora, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA com fulcro no parágrafo único, do artigo 200, do CPC, e JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do mesmo Diploma Legal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intime-se. OSASCO, 17 de outubro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000598-25.2016.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: PAULO ROBERTO AMARAL Adv
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 2100 outras anotações em seu nome também estão sendo discutidas em Juízo. Sem prejuízo, cite-se a ré, com as advertências legais. Int. - ADV CIBELE PRISCILA RENZETTI OAB/SP 190390 334.01.2012.000575-4/000000-000 - nº ordem 165/2012 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - DANILO B
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1895 esta Corregedoria Permanente, por enquanto, determinar o cancelamento, haja vista os vários processos em trâmite na Vara do Trabalho de Caieiras, visando as possíveis simulações fraudulentas entre a antiga proprietária do imóvel, os cedentes dos créditos hipotecários e os adjudicatários. Ante o exposto
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 763 1606 de renda e outros, ou providencie o recolhimento da taxa judiciária, nos termos da Lei n. 11.608 de 29/12/2003, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV LUIS ANTONIO PORTO OAB/SP 255192 Centimetragem justiça Criminal 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL DA COMAR
Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela embargante às fls. 21.Intimem-se. 0003215-86.2014.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000616777.2010.403.6106) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2214 - MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA) X MARIA DE FATIMA CARDOSO DA SILVA(SP143700 - ARI DALTON MARTINS MOREIRA JUNIOR) Recebo os presentes embargos para discussão. Abra-se vista a(o) embargado(a) para resposta, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 740 do Código de
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 1579 Juizado Especial Cível. - ADV GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL OAB/SP 238654 - ADV EDUARDO FELIZARDO MOREIRA OAB/SP 255946 363.01.2012.001628-0/000000-000 - nº ordem 167/2012 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C.C DANOS MATERIAIS - ANA PAULA ALMEIDA AYRES X BANCO DO B
apresentados por ambas as partes contrariam o r. julgado.Assim, no caso concreto, pois, prevalece o cálculo da contadora, eis que a decisão deve ater-se ao determinado no r. julgado.Destarte, JULGO PROCEDENTES os embargos deduzidos pela União Federal, fixar o valor do débito exeqüendo em R$ 1816,84 (um mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos), corrigidos até dezembro de 2012.Custas indevidas.Considerando a pequena diferença entre o valor apresentado pela embargante e