235 resultados encontrados para danos morais c.c. danos materiais - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 576 493 1ª VARA CÍVEL Fórum de Avaré - Comarca de Avaré JUIZ: 053.01.2005.008825-0/000000-000 - nº ordem 1031/2005 - Outros Feitos Não Especificados - Condenatória por Danos Morais - JOSELYR BENEDITO SILVESTRE X BANCO SUDAMERIS S A - Fls. 210 - Recebo o recurso adesivo em seus regulares efeitos de direito. Vist
Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. São Paulo, 3 de dezembro de 2018. CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Nº 5006736-94.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA SUSCITANTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 13ª VARA FEDERAL CÍVEL PARTE AUTORA: ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL Advogado do(a) PARTE AUTORA: ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL - SP27291-N SUSCITADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 7ª VARA FEDERAL CÍVEL PARTE RÉ: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRAS
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 2811 - PEDRO ROBERTO RANZINI X MARCO ANTONIO CATHARINO - Fls. 152 - F. 51: tendo em vista que o procedimento da Lei nº 9.099/95 prevê a imediata extinção do feito, caso não sejam encontrados bens penhoráveis e o(a) exequente não os indique, o que não impede que o(a) exeqüente venha indicar bens no futuro
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1155 OAB/SP 256615 115.01.2011.002249-9/000000-000 - nº ordem 287/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA DE ALUGUEIS. ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO X ELIETE MARIA LIMA DOS SANTOS - Fls. 40 - AVISO DE CARTÓRIO: DEVERÁ A DRA. ANDRÉA DE ALMEIDA GUIMARÃES SE MANIFESTAR QUANTO A CONTESTAÇÃO APRESENTAD
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 926 1859 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:93 JUIZO DEPREC:4ª VARA FEDERAL REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:MARIA JOSE DOS SANTOS VARA:VARA CRIMINAL Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Fórum de São Sebastião - Comarca de São Sebastião JUIZ: SABRINA MARTINHO 587.01.2006.000794-0/00000
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 967 1033 1ª Vara 1º OFÍCIO JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL Fórum de São João da Boa Vista - Comarca de São João da Boa Vista JUIZ: DANILO PINHEIRO SPESSOTTO 568.01.2000.000641-2/000000-000 - nº ordem 238/2000 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DA REGIAO DA MOGIANA X LUIZ ANTONIO PEIXOT
I - O Imposto sobre Operações Financeiras - IOF constitui obrigação tributária de múltiplas hipóteses de incidência. Intitula IOF tanto o Imposto sobre Operações de Crédito, quanto o Imposto sobre Operações de Seguro. Art. 153, da Constituição Federal e Arts. 63 e 64, do Código Tributário Nacional. II - A idêntica denominação não equipara as exigências fiscais, cujo ponto comum limita-se à realização de determinada operação financeira, a partir da qual surgirão todos
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1507 EDUARDO CHALFIN (OAB 241.287) PROC. 0477/2011 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - P.H.A.S. X J.L.S. - texto de fls. 102: “”Manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo do executado e apresente cálculo atualizado do débito.”” - DR. J
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 971 2419 qual motivação; d) que envie cópia dos exames admissionais do autor. IV - Cite-se com as advertências legais. V - Int. - ADV JEFERSON DOUGLAS PAULINO OAB/SP 264935 625.01.2011.012083-2/000000-000 - nº ordem 545/2011 - Precatória (em geral) - SINSAKU NAGAOKA X IGREJA MISSIONARIA PENTECOSTAL DE JESUS CRISTO
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1279 “AR” das carta citatórias de fls. 37 e 38 verso com a anotação “não procurado’. - ADV MARCELO FERREIRA SIQUEIRA OAB/ SP 148032 568.01.2011.006209-4/000000-000 - nº ordem 709/2011 - Precatória (em geral) - SBARDELLINI & CIA LTDA - FUZIL X CLEUSA HELENA FIGUEIREDO - Para manifestação do Exeqüent