218 resultados encontrados para danos morais c.c. liminar - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 1715 397.01.2011.001646-0/000000-000 - nº ordem 232/2011 - Cobrança - NEIR ANTÔNIO CESTARI X VIVIANE MARTINS DA SILVA - Fls. 07 - Esclareça o interessado a propositura, tendo em conta que é vedada no sistema dos Juizados Especiais a cessão de crédito, nos termos da segunda parte do § 1º do art. 8º da Lei n
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 988 422 V. 1. Para realização da perícia médica nomeio Perito Judicial o Dr. CARLOS ANTONIO MIELI, o qual deverá ser intimado para designação de datas para a perícia, com urgência. 2. Fixo seus honorários em R$. 1.000,00 (mil reais), que deverão ser depositados pelos embargantes em cinco (5) dias. 3. Faculto �
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 946 2889 a pertinência em 5 dias. Caso não haja interesse em outras provas, dê-se vista dos autos às partes para que apresentem seus memoriais no prazo sucessivo de 5 dias. Int. - ADV JULIANO CARLOS SALES DE OLIVEIRA OAB/SP 279586 664.01.2009.016707-4/000000-000 - nº ordem 1599/2009 - Execução de Título Extrajudic
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2594 a contestação, portanto, não há vedação nos termos do artigo 485, parágrafo 4º, do C.P.C. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485,
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 72 Int. - ADV ANDRE VICENTINI DA CUNHA OAB/SP 309740 242.01.2011.004951-4/000000-000 - nº ordem 688/2011 - Reparação de Danos (em geral) - RONALDO SILVA BAPTISTA X NILMA MARIA SANTOS SILVA E OUTROS - Fls. 19 - Vistos. I. Aguarde-se nos termos do quanto retro requerido. II. Int. - ADV ANA MARIA DA SILVA OAB/SP 2
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1908 DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO”, “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE NOTA PROMISSÓRIA C.C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C.C LIMINAR PARA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA” e “RECONVENÇÃO” Vistos Capítulo I - Do relatório. COMERCIAL BORGATO MÁQUINAS E IMPLEMENTOS L
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2937 improbabilidade de obtenção de conciliação. Assim, considerando o princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF/88 e art. 4º do CPC), com maior celeridade ao feito, bem como a possibilidade de adequação e flexibilização das regras processuais (artigos 6º, 8º e 139, do CPC), a
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1006 430 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:LUIZ AUGUSTO NOGUEIRA VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:539.01.2011.004317 Nº ORDEM:11.01.2011/000232 CLASSE:CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA INQUÉRITO (PORTARIA):2011/58 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:GERSON MANOEL HERCULANO DA SILVA VARA:1ª. VARA JU
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 315 audiência de instrução e julgamento, se o caso. Dispensada a presença de testemunhas na audiência inaugural. CITAÇÃO: O(a) requerido(a) fica citado dos termos da presente ação (cópia em anexo), bem como intimado(a) para comparecimento em juízo Fórum de Itaporanga, na data acima agendada. A ausência
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 2994 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA ADVOGADO:206090/SP - CLEBIO WILIAN JACINTHO Requerido:FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE E OUTRO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:482.01.2012.009251 Nº ORDEM:06.01.2012/000733 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA RE