Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1910 - DJ 08.03.2004, p. 248 - RNDJ 54/126). (grifo meu). Imperativo acrescentar que somente se afigura dano moral a dor, o constrangimento e a humilhação intensas e que fujam à normalidade, interferindo de forma decisiva no comportamento psicológico do indivíduo ou em sua imagem. Inegável neste caso, portanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1608 inscrição é resultante do inadimplemento da operação de crédito nº 812703694; e) não há que se falar em se abster de realizar o desconto do saldo faltante, sendo certo que o bando requerido promove a devolução em conta corrente da autora ao mesmo tempo, sem ônus algum. Pugna pela improcedência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1891 Souza Obrownick - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que, em cumprimento ao mandado nº 584.2014/001862-6, dirigi-me à Rua José E. De Arruda Mendes, nº 1023, Recanto das Águas, nesta cidade, onde DEIXEI DE PROCEDER À PENHORA DO BEM INDICADO NO PRESENTE, tendo em vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 567 2677 exceção à regra geral do artigo 333 do Código de Processo Civil. Permite ao juiz inverter o ônus da prova a favor do consumidor, com o objetivo de facilitar a defesa dos seus direitos em juízo, quer como autor quer como réu. O jurista Carlos Roberto Barbosa Moreira, em suas Notas sobre a inversão do ô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1458 casos de atendimento prioritário - a guia de levantamento é confeccionada remetida ao magistrado para conferência juntamente com os autos, antes de ser disponibilizada à parte para retirada.Após, arquivem-se os autos.Int. - ADV: RUBENS STEGELITZ CAPISTRANO (OAB 246818/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1608 inscrição é resultante do inadimplemento da operação de crédito nº 812703694; e) não há que se falar em se abster de realizar o desconto do saldo faltante, sendo certo que o bando requerido promove a devolução em conta corrente da autora ao mesmo tempo, sem ônus algum. Pugna pela improcedência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 733 379 VIII). Mais especificamente sobre o ônus da prova, que no caso dos autos compete ao réu, quanto à demonstração da ocorrência da legítima aquisição dos serviços impugnados, importa aplicar o Código de Defesa do Consumidor. Assim, em relação ao réu, verifica-se que o Código de Defesa do Consumidor é expresso q