Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 690 1465 ANDRE FREIRE NETO OAB/SP 216604 334.01.2010.000180-0/000000-000 - nº ordem 53/2010 - Execução de Título Extrajudicial - SERGIO MOREIRA X AUGUSTA DA CONCEIÇÃO PAULINO VALIM - Fls. 09 - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e noticiado a fls. 07/08 para que produza os efeitos legais nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 689 363 OAB/SP 170471 - ADV ANA PAULA CARDERARO OAB/SP 197582 286.01.2010.000202-1/000000-000 - nº ordem 28/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIG. DE FAZER C.C. DANOS MORAIS C.C. LIMINAR ACAUT - CLAUDINEI DE OLIVEIRA VELOSO X BANCO SANTANDER S/A E OUTROS Ação: Procedimento Ordinário Proc. nº: 286.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 477 1674 Estadual nº 11.608 de 29 de dezembro de 2003 e Provimento da Corregedoria Geral da Justiça de nº 14/2008, sendo apurado o seguinte valor: valor corrigido até MAIO/2009, cod. 230: R$109,72. Certifico ainda que, nos termos do artigo 2º, § único, incisos II e V e pelo artigo 4º, § 4º, da referida Lei, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3246 na ação declaratória c.c indenização por danos morais c.c liminar para depósito da quantia indevidamente creditada em juízo movida por Yara de Almeida Argelo Nogueira. contra BANCO C6 CONSIGNADO S/A, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se o competente manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2431 DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP) Processo 1018394-27.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elison Franco de Souza - G F Incorporadora Construtora e Negocios Imobiliários Ltda - Posto isso, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação de rescisão contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2340 33 fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, aplicando-se a extinção aos autos principais.Fica consignado que é de responsabilidade da exequente a devolução dos títulos.Transitada esta em julgado, arquivem-se. P.I. - ADV: LUCIANE MORAES PAULA (OAB 215044/SP) Processo 1001592-51.2016.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1544 julgamento da lide visando a resolução do pedido quanto à meação do crédito trabalhista em discussão (fls. 81/82). Diante da resolução do pertinente aos alimentos, à guarda e à regulamentação de visitas dos menores envolvidos, o Ministério Público manifestou-se pela sua não intervenção no feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 2621 pago VIVO com seguro. Este será o primeiro sorteio do total de sorteios semanais. Em cada sorteio, serão apurados sete títulos contemplados...” Desta forma, conclui-se com meridiana clareza que as informações essenciais obrigatórias estão devidamente descritas no produto adquirido pelo consumidor. Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1126 2501 de quem será beneficiado desse montante, em caso de desobediência. 2. Mostrando-se excessiva a fixação em R$10.000,00 de multa imposta a empresa para que forneça manuais de seus produtos nos termos do Decreto 5296/04, sua redução ao patamar de R$5.000,00 não retira a força do comando Judicial, nem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 447 da penhora lavrada a fls. 172 dos autos principais. Condeno a impugnada ao pagamento das custas deste incidente e dos honorários advocatícios da parte adversa que, com base no artigo 20, § 4o, do Código de Processo Civil, fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), atualizados monetariamente de acordo com a Tabela