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danos morais c.c. liminar - Página 8

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218 resultados encontrados para danos morais c.c. liminar - data: 16/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 10/12/2009 - Pág. 375 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 612 375 ROBERVAL BIANCO AMORIM OAB/SP 171003 - ADV ALVIN FIGUEIREDO LEITE OAB/SP 178551 PROCESSO.01.2009.000314-2/000000-000 - nº ordem 65/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER CC INDENIZAT. DANO MORAL - IVA LIMA DA SILVA PAZ X BANCO BRADESCO SA - À PARTE AUTORA: para apresentar suas CONTRA

TJSP 02/05/2012 - Pág. 51 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 51 242.01.2011.004741-1/000000-000 - nº ordem 657/2011 - Outros Feitos Não Especificados - ENRIQUECIMENTO POR LOCUPLETAMENTO ILICITO - HELENA MARIA DE SOUZA VARDASCA ME., REPRESENTADA POR HELENA MARIA DE SOUZA VARDASCA X CENTERFORT AUTO POSTO RESTAURANTE E SUPERMERCADO LTDA - Fls. 60 - I. Designo audiência de instru

TJSP 08/04/2011 - Pág. 388 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 929 388 OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. PEDIDO DE TUTELA - PAULO DE ALMEIDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 28 - Por primeiro, anote-se o necessário, tendo em vista a inclusão do subscritor da requerida. Intime-se o autor de todo o conteúdo de fls. 20/24, para que, ciente de todo o seu teor requeira as prov

TJSP 30/11/2011 - Pág. 721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 721 inciso III, do Código de Processo Civil, c. c. artigo 22 da Lei nº 9.099/95. JULGO EXTINTO o processo. Registre-se. Publicada em audiência. Ciente e intimado o autor. Intime-se a ré. Decorrido o prazo do acordo, sem manifestação da parte interessada, presumir-se-á que houve o cumprimento do mesmo. Com o

TJSP 12/12/2011 - Pág. 614 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 614 DUÍLIO JOSÉ SÁNCHEZ OLIVEIRA OAB/SP 197056 292.01.2008.015938-1/000001-000 - nº ordem 3073/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA DE TAXAS Cumprimento de Título Executivo Judicial - CONDOMÍNIO BOSQUE DOS IPÊS X ANA PAULA FERREIRA DE LIMA - Fls. 115 - Desentranhe-se e adite-se o mandado de

TJSP 13/12/2011 - Pág. 654 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1094 654 é aquela vigente na época do evento morte. Assim, a fruição da pensão por morte, em análise, tem como pressupostos a implementação de todos os requisitos previstos na legislação previdenciária para a concessão do benefício, quais sejam, a existência de um vínculo jurídico entre o segurado mant

TJSP 28/09/2010 - Pág. 2502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 2502 191.01.2009.003023-8/000000-000 - nº ordem 888/2009 - Separação (Ordinário) - P. R. A. X A. A. O. A. - O autor deverá manifestar-se sobre a certidão supra (decorreu o prazo para apresentar contestação). - ADV VALESCA PONTINHO ESPARRELL OAB/SP 208712 191.01.2009.003664-2/000000-000 - nº ordem 1071/20

TJSP 07/10/2010 - Pág. 694 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 811 694 EDUARDO MATOS SPINOSA OAB/SP 184328 - ADV LUCIO DONALDO MOURA CARVALHO OAB/SP 155380 - ADV MANOEL YUKIO UEMURA OAB/SP 227757 292.01.2009.005844-0/000000-000 - nº ordem 912/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - REZENDE E REZENDE COMERCIAL E EDUCACIONAL LTDA X LEANDRO LOURENÇO - Fls. 42 - Intime-

TJSP 18/06/2009 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 495 1624 JANDIRA DOMINGUES DE LIMA OAB/SP 52284 - ADV RODRIGO FRANCISCO CABRAL TEVES OAB/SP 235911 601.01.2007.004446-6/000000-000 - nº ordem 997/2007 - Outros Feitos Não Especificados - - JOSÉ ROBERTO DE CAMARGO X ANTONIO APRECIDO MONTANHEIRO - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes através da petição de fls

TJSP 31/07/2009 - Pág. 1775 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 524 1775 408.01.2002.003719-9/000000-000 - nº ordem 3037/2002 - Execução de Título Extrajudicial - MAURO DE MELO FARIA X VALERIA APARECIDA PEDROTI E OUTROS - Fls. 169 - Vistos. Deixo de receber os embargos posto que intempestivos. A penhora foi efetivada em 29/06/2003, sendo que de tal ato restou o executado devidamen

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