Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 9537 INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA., HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA., JBS Contrarrazões das reclamadas TITAN PNEUS (Id. 47cd2aa), S/A HYUNDAI MOTOR BRASIL (Id. 8bee9ba), JBS S/A (Id. 267ad88), GOODYEAR DO BRASIL (Id. 99721ce), ENVISION (Id. 9195974). É o relatório. EMENTA FUNDAMENTAÇÃO VOTO RELATÓRIO Conheço do recurso ordinário i

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1794 533 Requerente(s): JOSE MARIN ALVES JUNIOR Requerido(s): CLARO S.A Fica(m) vossa(s) senhoria(s) devidamente intimado do DESPACHO de fls 18, a seguir transcrito: “Compulsando os autos, verifica-se a causa de pedir articulada versa sobre o direito á indenização por danos morais devido à inscrição do nome do autor em cadastro de proteção de crédito e sobre a inexistênc

Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2034/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 processual, mais especificamente a capacidade postulatória. 306 Assinatura Portanto, a contratação de profissional habilitado na Ordem dos Advogados do Brasil é faculdade do reclamante (art. 791 da CLT), não lhe sendo devidos honorários advocatícios, na forma das VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Súmulas nºs 219 e 329 do C. TST. Desembargadora Relatora Nada a deferir

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 oriundos do contrato de trabalho do autor com a prestadora 252 prestadora de serviços. contratada, nos termos da redação da Súmula n° 331, IV, do c. TST: Cabe agora delimitar quais parcelas são de responsabilidade da 3ª CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE reclamada. (...) O juízo de piso condenou as 1ª e 2ª reclamadas a pagar: IV - O inadimpleme

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 242 pelos créditos deferidos, independentemente de culpa, a qual deve - diferenças de FGTS a partir de novembro de 2016 e multa de ser analisada apenas nos casos de terceirização envolvendo ente 40%; público. - multas previstas nos artigos 467 e 477, §8º da CLT; Nesse sentido, inclusive, o artigo "Aspectos Jurídicos Materiais e Processuais da Terceirização Tra

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2159/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 6650 Processo do Trabalho, que possui como princípios informadores os incidindo mês a mês. da informalidade e da simplicidade. Ainda que assim não fosse, o Juros de 1% ao mês, pro rata die, a partir do ajuizamento da ação, citado dispositivo legal trata apenas dos argumentos capazes de calculados sobre os valores atualizados. Correção monetária a infirmar a co

Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 2073 Assim decidiu o d. julgador de origem: "o caso em tela possui uma peculiaridade que não pode ser TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS desconsiderada. Apesar de o contrato de trabalho do Relatora reclamante ter perdurado de 1980 a 1983, versa a presente Acórdão DEJT Processo Nº RO-1000696-31.2013.5.02.0471 Relator TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS RECORRENTE LUIS CORREIA V

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 7649 comprovadas nos autos pelo empregador as contribuições devidas condenação ora arbitrado em R$25.000,00. pelo trabalhador ao INSS e ao Fisco, sob pena de execução, em BAURU/SP, 18 de agosto de 2021. relação às primeiras, e expedição de ofício à Delegacia da Receita PAULO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER Federal, quanto às segundas. Nos termos do �

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 declaratórias de constitucionalidade. 7654 Honorários de advogado, anotação da CTPS, liberação do FGTS, habilitação para fins de seguro-desemprego, contribuições Imposto de renda e contribuição social previdenciárias e fiscais, atualização monetária e juros já assinalados. Em execução, deverão ser retidas do crédito do empregado e Custas de R$500,00 p

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 Natal/RN, 11 de Novembro de 2016. 153 entre a suposta doença do autor e o trabalho por ele desenvolvido. Rechaça, ainda, a ocorrência do acidente de trabalho. JOANILSON DE PAULA REGO JUNIOR Juiz do Trabalho Determinada a realização de perícias para apurar a doença ocupacional e aferir acerca da salubridade do ambiente de trabalho. Sentença Processo Nº RTOrd-0000