34 resultados encontrados para danos morais julgada procedente cancelamento - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 18/07/2022 - Pág. 1808 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1808 - Andar 4 Nº 1006672-80.2016.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: CÁSSIA FERNANDA GONÇALVES PETELIN, e outros - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Gil Coelho - Ne
TJSP 12/12/2018 - Pág. 2046 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2046 ACOLHENDO-SE O PEDIDO RECONVENCIONAL IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DA AUTORA INSISTINDO QUE A DÍVIDA COBRADA NÃO É DA SUA RESPONSABILIDADE CONTRATO CELEBRAÇÃO EM 2006 PELO ENTÃO ADMINISTRADOR, OCORRENDO VÁRIAS ALTERAÇÕES SOCIETÁRIAS E DO PRÓPRIO NOME EMPRESARIAL DA AUTORA ATÉ JANEIRO/2015 QUANDO ASSUMIU O ATUAL SÓCIO SITU
TJSP 21/11/2022 - Pág. 1808 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1808 MORIAS. CONSÓRCIO. CESSÃO DE DIREITOS DO APELANTE À SUA ESPOSA, QUE VEIO FALECER POSTERIORMENTE À CONTEMPLAÇÃO DA COTA. ALEGAÇÃO DE VÍCIO CITRA PETITA, PORQUANTO NÃO APRECIADO O PEDIDO DE DANOS MORAIS, CUJA CAUSA DE PEDIR SE FUNDA NA DEMORA EXCESSIVA DO APELADO SANTANDER EM EMITIR A CARTA DE CRÉDITO, O QUE IMPOSSIBIL
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3551 473 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
TJSP 05/12/2018 - Pág. 2154 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2154 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Banco Intermedium S/A - Apelado: SILAS MAGELA ALVES DE ABREU (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Castro Figliolia - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO POR D
TJSP 01/12/2017 - Pág. 2333 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2333 PROCEDENTE CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR QUE SE APLICA AO CASO DOS AUTOS ALTERAÇÃO DO PLANO DE TELEFONIA PARA UM MAIS ECONÔMICO, SEGUNDO A CONSULTORA DA APELANTE FATURAS EM VALOR BEM SUPERIOR AO PLANO ANTERIOR TRATATIVAS ADMINISTRATIVAS PARA RESOLUÇÃO DO PROBLEMA ACORDO PARA PARCELAMENTO DO DÉBITO PARCELAS DO ACORDO DEVIDAM
TJSP 16/08/2022 - Pág. 2247 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2247 Nº 1001204-57.2020.8.26.0068/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a. - Embargdo: José Francisco Rocha Mundim - Magistrado(a) H
TJSP 07/12/2022 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2008 ARBITRADO INICIALMENTE MAJORAÇÃO DA MULTA NA SENTENÇA PARA R$ 5.000,00 POR ATO DE DESCUMPRIMENTO VALOR EXAGERADO E DESPROPORCIONAL AO CONTEÚDO ECONÔMICO DA DEMANDA, O QUE IMPLICARIA ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DO RÉU VALOR DA MULTA QUE PERMANECE NO MONTANTE PRECEDENTEMENTE ESTIPULADO PELO TRIBU
TJSP 23/09/2022 - Pág. 2129 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2129 PELO QUAL A EXECUÇÃO PROSSEGUE, IGUALMENTE ATUALIZADO INDEXAÇÃO PELA TABELA DE CÁLCULOS DESTE TRIBUNAL MANTIDA A VERBA HONORÁRIA ESTIPULADA NA EXECUÇÃO, OBSERVADO QUE O CÔMPUTO DELA SE DÁ SOBRE A NOVA BASE DE CÁLCULO, QUAL SEJA, O VALOR PELO QUAL A EXECUÇÃO PROSSEGUE OS EMBARGANTES DISPENSADOS DO PAGAMENTO DAS VERBAS
TJSP 21/11/2022 - Pág. 1813 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1813 R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 66