3.970 resultados encontrados para danos morais por ato - data: 21/12/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 2223 Indenização por Danos Morais, Materiais e Pedido de Tutela de Urgência Antecipada, pelo Rito Sumaríssimo de Lei nº 9.099/95. Requerente: Bibiana de Sousa Leitão. Adv: Sophia de Paula Sousa dos Santos OAB/PA: 25178 e Dr º Alysson Vinicius Mello Slongo OAB/PA 14.033. Requerido: Banco Itaú BMG Consignado S.A. Adv: Nelson Monteiro de Carvalho Neto OAB/RJ 60.359. Tendo em vista o retorno dos pres
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 2033 PROCESSO nº 0001399-91.2014.8.14.0104. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR ATO ILÍCITO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO, PELO RITO DA LEI Nº 9.099/95. Requerente: Tila Mendes. Advogado: Alysson Vinicius Mello Slongo OAB/PA 14033. Requerido: Banco BMG S/A. Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia OAB/MG 63.440 e
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 COMARCA DE CAMPOS BELOS 1ª APELANTE : ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A 1º APELADO : GUILHERME OLDRA MARQUES 2as APELADAS : MARA RÚBIA RAMOS MEDES E OUTRA RECURSOS ADESIVOS 1º RECORRENTE : GUILHERME OLDRA MARQUES NR.PROCESSO: 0294868.14.2002.8.09.0026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0294868.14.2002.8.09.0026 2as RECORRENTE : MARA RÚBIA RAMOS MEDES E OUTRA 1as RECORRIDAS : MARA
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Advogado Recorrido Advogado Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2966 335 : Marcondes Fonseca Luniere Junior (OAB: 2897/AM) : MANOEL JONAS ANDRADE FRAGATA : Sandro Vidal Mendonça Guimarães (OAB: 11914/AM) Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇAO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZA�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6581/2019 - Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 2354 COMARCA DE BREU BRANCO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BREU BRANCO PROCESSO 0106453-12.2015.8.14.0104 - Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c indenização por danos morais por ato ilícito /c/c repetição de indébito. Requerente: EDNA FRANCISCA FEITOSA DE ALMEIDA SANTOS. Adv: Dr. ALYSSON V M SLONGO OAB/PA 14033. Requerido: BANCO BMG S/A. Adv: Dr. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/P
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2467 1199 ESSENCIAIS, REJEITAM-SE OS DECLARATÓRIOS. EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS.A C Ó R D Ã OACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS, MAS NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. ACÓRDÃO ASSINADO SOMENTE PELO JUIZ RELATOR, DE ACORDO COM O REGIMENTO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 2854 PROCESSO sem resolução de mérito com fundamento no art. 485, I, do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique. Registre. Intime. Transcorrido o prazo recursal sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado, cancele-se a distribuição e remetam-se os autos ao arquivo. Breu Branco/PA, 10 de setembro de 2019. ANDREY MAGALHÃES BARBOSA Juiz de Direito. Processo nº 0002648-72.2017.8.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 2470 PROCESSO nº 0002150-78.2014.8.14.0104. Ação Declaratória De Inexistência De Débito C/C Indenização Por Danos Morais Por Ato Ilícito, Com Pedido De Tutela Antecipada E Repetição De Indébito Em Dobro Pelo Rito Da LEI Nº 9.099/95. Requerente: Maria Rosa Morais. Advogado: Alysson Vinicius Mello Slongo OAB/PA 14033. Requerido: Banco BMG S/A. Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia OAB/MG 63
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 2375 juntada da cópia da certidão de nascimento retificada. Intime-se a parte autora para que proceda à retirada do documento. Após, arquive-se com as cautelas e praxe. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Breu Branco, 31 de outubro de 2018. ANDREY MAGALHÃES BARBOSA Juiz de Direito. Processo nº:0001395-54.2014.8.14.0104. Magistrado: Andrey Magalhães Barbosa. Ação: Declaratória de Inexistência de
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2760 178 13.2021.8.06.0000, EM QUE SÃO PARTES AS QUE ESTÃO ACIMA INDICADAS, ACORDA A TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.MARIA VILAUBA FAUSTO LOPESDESEMBARGADORA-RELATORA 0630512-40.2021.8.06.0000/50000Agravo Interno Cível.