Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 1077 2. FUNDAMENTAÇÃO Conclusão das prejudiciais 2.1 CONHECIMENTO 2.2 COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MATERIAL Conheço dos embargos de declaração do Reclamante, porquanto regulares e tempestivamente apresentados. Recurso da parte Item de prejudicial Código para aferir autenticidade deste caderno: 112303

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1990 MÉRITO FUNDAMENTAÇÃO RECURSO DOS RECLAMADOS ADMISSIBILIDADE 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA Tempestivos os embargos e regular a representação das partes, deles conheço. Os embargantes afirmam que a decisão proferida em sede de recurso ordinário se encontra contraditória no que se refere à indenização por danos morais. Argument

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1981 MÉRITO FUNDAMENTAÇÃO RECURSO DOS RECLAMADOS ADMISSIBILIDADE 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA Tempestivos os embargos e regular a representação das partes, deles conheço. Os embargantes afirmam que a decisão proferida em sede de recurso ordinário se encontra contraditória no que se refere à indenização por danos morais. Argument

Seção I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 NR.PROCESSO: 0275486.03.2015.8.09.0051 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MATERIAL. VÍCIO SANADO. Constatado erro material no acórdão, acolhem-se os aclaratórios para, corrigindo a ementa do julgado, nela fazer constar o valor correto da

Seção I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 NR.PROCESSO: 0037418.83.2015.8.09.0142 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MATERIAL. VÍCIO SANADO. 1. Os embargos de declaração visam a correção de erro material, contradição, omissão ou obscuridade no julgado. 2. Constado o erro material, haja vista que o acórdão não espelhou a realidade da delibera

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 ADVOGADO FABRICIO DA CUNHA FERREIRA(OAB: 397951/SP) L JUNIOR DOS SANTOS COMERCIO DE PLANTAS - ME MINERVA S.A. EDUARDO FLUHMANN(OAB: 118168/SP) RÉU RÉU ADVOGADO 5385 RÉU L JUNIOR DOS SANTOS COMERCIO DE PLANTAS - ME MINERVA S.A. EDUARDO FLUHMANN(OAB: 118168/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MINERVA S.A. Intimado(s)/Citado(s): - ROMARIO GONCALVES BRAGA PODER J

Seção I ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira,16/08/2017 NR.PROCESSO: 0373394.36.2007.8.09.0085 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0373394.36.2007.8.09.0085 – PROC. DIGITAL 3ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE ITAPURANGA EMBARGANTE : PEDRO COELHO GUIMARÃES EMBARGADA : FAN COBRANÇAS E SERVIÇOS LTDA. RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE I

Seção I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 NR.PROCESSO: 0052259.31.2016.8.09.0051 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0052259.31.2016.8.09.0051 EMBARGANTE EMBARGADO RELATOR CÂMARA BROOKFIELD CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. NILSON RODRIGUES FILHO Juiz FERNANDO DE CASTRO MESQUITA 4ª CÍVEL EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C REP

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17216 PROCESSO TRT/SP Nº 1002157-68.2016.5.02.0039 Recurso ordinário Recorrentes: Cruzeiro do Sul Educacional S.A. e Sociedade Educacional Cidade de São Paulo Recorrido: Priscila Monteiro de Abreu Marques Origem: 39ª Vara do Trabalho de São Paulo VOTO Da sentença de procedência em parte (fls. 1114/1125), recorrem tempestivamente as reclamadas, por meio das razões de

Seção I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 NR.PROCESSO: 0071949.79.2016.8.09.0137 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0071949.79.2016.8.09.0137 COMARCA RIO VERDE EMBARGANTE ELVIS DUTRA DE ALMEIDA EMBARGADA LOJAS AVENIDA LTDA RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MATERI