Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 4633 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 486ecc0 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 486ecc0 proferido nos autos. proferido nos autos. Vistos, etc. Vistos, etc. Analisando os autos para inclusão em pauta, verifico que o Analisando os autos p

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19469 havendo razão para a manutenção da indenização por danos morais. Indica inconsistências no depoimento da testemunha Assim, dou provimento ao apelo a fim de excluir a condenação da convidada pelo reclamante e ressalta que a testemunha por ela reclamada ao pagamento de indenização por danos morais em indicada foi mais convincente. razão das condições de t

Judiciário ● 02/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1464/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 305 Reconhecido o vínculo de emprego pelo período de 12.1.2001 a 30.8.2013 e observando a prescrição fixada, defiro ao obreiro: Ante os termos da declaração constante do ID 528536, que atende os requisitos constantes do art. 1º, da Lei 7.115/83, concedo ao a) 13º salário integral dos exercícios 2008, 2009, 2010, 2011 e Recte os benefícios da gratuidade da justiça.

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 20605 II - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE A reclamada foi condenada ao pagamento de danos morais pelo fato de já ter acontecido de um supervisor ter buscado um empregado no banheiro, o que comprovaria o controle abusivo da empresa nesse aspecto, em violação à dignidade do ser humano. A sentença merece reforma, porque não atentou para os exatos termos e tampouco para a

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9985 INDUSTRIA METALURGICA CARRON LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LETICIA MIRA Processo: 0010348-02.2020.5.15.0142 AUTOR: JOSE GERALDO DA SILVA RÉU: ANTONIO GIBERTONI PODER JUDICIÁRIO Rb JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO INTIMAÇÃO O autor, para fundamentar seu pedido de pagamento de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do s

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 350 O autor aponta ter o acórdão incorrido em erro material e Intimado(s)/Citado(s): julgamento extra petita, pois não foi objeto do recurso a tese - SADRAQUE OLIVEIRA CORDEIRO adotada pelo acórdão para excluir a condenação por danos morais. Indica também contradição também em relação à análise do pleito PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO de horas suplementare

Judiciário ● 02/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1464/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 299 Diante dos princípios contidos nos arts. 1º, III e 5º, incisos V e X, da Constituição Federal, o relato da exordial não traz 8- APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 467 DA CLT qualquer elemento que implique em obrigação de indenizar. O desconforto e problemas que eventualmente teve que enfrentar o Autor diante do descumprimento das obrigações contratuais são ci

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO THAIS PASTORINO VINHOLES(OAB: 54024-B/SC) SADRAQUE OLIVEIRA CORDEIRO RAFAEL BACKES(OAB: 30643-A/SC) Rodrigo Herartt(OAB: 30641/SC) 353 provenientes da 3ª Vara do Trabalho de Florianópolis, SC, sendo embargante SADRAQUE OLIVEIRA CORDEIRO e embargado BALNEARIO CAMBORIU CHAMPIONS COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP. Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14295 PODER JUDICIÁRIO Ante o exposto, ACOLHO o pedido da parte Reclamante, JUSTIÇA DO TRABALHO resolvendo o mérito (CPC, arts. 490 e 487, inciso I). Determino à INTIMAÇÃO Reclamada que, em relação à parte Reclamante: obrigações de dar Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte b.i) verbas resilitórias; documento: b.ii) salário atrasado; b.

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19459 inconstitucionalidade, nem mesmo por "arrastamento", do quanto que o ambiente seja insalubre ou inóspito. Não se pode esperar e disposto no art. 39, caput, da Lei 8.177/1991, que trata dos créditos nem seria possível ao empregador rural construir ao lado de cada trabalhistas. lavoura um banheiro impecavelmente limpo e perfumado como o de um hotel cinco estrelas.