Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 PODER 338 inicial, bem como para condenar os reclamados ao pagamento de R$ 2.811,00 (dois mil, oitocentos e onze reais) de indenização por JUDICIÁRIO danos morais. Majora-se o valor da causa para R$ 20.000,00. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas. Por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pelo SALVADOR/BA, 08 de agosto de 2020. primeiro reclamado, porque de

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 ADVOGADO LUCIANO MARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 55581/BA) AURELINO JOSE DOS SANTOS MAYANNE TAVARES BAHIA(OAB: 44049/BA) JAELTON DA SILVA BAHIA(OAB: 17199/BA) MOISES FONTES TIGRE LUZ LUCIANO MARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 55581/BA) MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO(OAB: 32674/BA) REINALDO LACERDA SILVA LUCIANO MARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 55581/BA) AURELINO JOSE DOS SANTOS M

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 224 LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e dias, aviso prévio projetado para 22/06/2018 (com a devida inafastável sanção prevista no parágrafo terceiro do art. 1.026 do anotação na CTPS), 13º salário proporcional 06/12, férias CPC/2015." proporcionais acrescidas de 1/3 e multa de 40% sobre o FGTS, bem Acórdão Processo Nº ROT-0100

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 1615 extensão do prejuízo sofrido. A indenização não deve ser tão alta a ponto de provocar o enriquecimento sem causa da vítima, nem tão baixa de modo a ser inexpressiva para quem paga. No caso, conforme comprovado nos autos, o reclamante só veio a receber as suas verbas rescisórias 5 meses após a rescisão 3. Acórdão contratual com o ajuizamento da presente

Seção I ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 NR.PROCESSO: 0378638.04.2014.8.09.0051 Conceição, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogerio Licastro Torres de Melo, consignaram esse dispositivo busca atingir duas finalidades. A primeira delas consiste na tentativa de impedir recursos infundados e protelatórios, pois a parte que desta forma agir sofrerá imposições pecuniárias adicionais. De outro lado, quer-se q

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 1605 desemprego. Diante disso, entendo que o valor de R$ 1.000,00 arbitrado pelo juízo de origem não atende aos parâmetros acima delineados. Na inicial, o reclamante alegou que foi dispensado sem justa causa em 22/01/2016 sem que a reclamada efetuasse o pagamento de Por outro lado, foge à razoabilidade o valor pretendido pelo suas verbas rescisórias. Disse que a recla

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região RECORRENTE ADVOGADO trabalhistas. Entretanto, em que pese o referido julgamento, os seus efeitos RECORRIDO encontram-se suspensos em decorrência de liminar deferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, na Reclamação ADVOGADO 2292 MARCOS ANDERSON BARROSO MARIA CLAUDIA BARROS PEREIRA(OAB: 12854/ES) FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA FERNANDO MELO CARNEIRO

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 PODER 312 de modo unânime, e DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário para, julgando parcialmente procedente a ação, considerando- JUDICIÁRIO se o regime adotado de 14x14, e a jornada diária de trabalho de 12h, condenar a primeira reclamada ao pagamento de 84 à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso (oitenta e quatro) horas extras, com acréscimo de 50%, por o

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RO-0000998-83.2014.5.05.0463 PAULO SERGIO SILVA DE OLIVEIRA SA RECORRENTE ANA CLÁUDIA SILVA DE JESUS ADVOGADO FRANCE ANNE LOPES GOIS NOLASCO(OAB: 19218/BA) RECORRIDO DANIELA DOS SANTOS GUIMARAES ADVOGADO RAMON BATISTA NOGUEIRA(OAB: 10333/BA) Relator 143 UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PRINCIPAL INTERPOSTO PELO RECLAMADO PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃ

Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS SILVIA DOS SANTOS CORREIA(OAB: 90508/RJ) FLAVIO HECHTMAN(OAB: 100433/RJ) RENATO TRINDADE DO AMARAL(OAB: 131289/RJ) MARCOS ANDRE COSTA AZEVEDO(OAB: 100976/RJ) TREVO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - ME RANILTON ARAUJO DINIZ(OAB: 7679/MA) SORAYA TEIXEIRA DAS CHAGAS ALEXANDER FERR