Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 SEGURO DESEMPREGO - INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA MÉRITO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL- REFLEXO DA REMUNERAÇÃO "POR FORA"/ VALOR DA REMUNERAÇÃO "POR FORA"/ VERBAS RESCISÓRIAS Conclusão do recurso Código para aferir autenticidade deste caderno: 111120 15955

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL- REFLEXO DA REMUNERAÇÃO "POR FORA"/ VALOR DA REMUNERAÇÃO "POR FORA"/ VERBAS RESCISÓRIAS Conclusão do recurso ACÓRDÃO SEGURO DESEMPREGO - INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA Cabeçalho do acórdão Código para aferir autenticidade deste caderno: 111120 15952

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3093 RESPONSABILIDADE DA RÉ. SENTENÇA MANTIDA. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA A QUANTIA DE R$ 1.700,00 (HUM MIL E SETECENTOS REAIS). ARTIGO 85, §11 DO CPC. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 D

Caderno 2 - Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2091 547 DO VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019IRANDES BASTOS SALESPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORANTÔNIO ALVES DE ARAÚJORELATOR 0036309-61.2018.8.06.0029 - Recurso Inominado. Recorrente: Maria Duarte Dimas de Sousa. Advogado: Douglas Viana Bezerra (OAB: 21587/CE). Recorrido: Banco Itaú Consiganado S.A (nova denominação do Banco Itaú BMG Consignado S.A). Advogada:

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2670 704 DEFICIÊNCIA PROBATÓRIA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO INOMINADO CONHECIDO E PROVIDO.A C Ó R D Ã OOS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL SUPLENTE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, E NOS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO DA JUÍZA RELATORA, ACORDAM EM CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, REFORMANDO-SE A SENTENÇA NOS TER

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2670 703 FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR (ART. 373, INCISO II, DO CPCB). FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO QUE ATRAI A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA (ART.14, DO CDC). DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO MANTIDA. DANOS MORAIS INCABÍVEIS. MERO PROCEDIMENTO DE COBRANÇA INDEVIDA. NO CASO CONCRETO NÃO FOI VERIFICADO: 1) SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2459 3451 Transportes Rodoviarios Ltda Me - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos.MORELI TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA ME move ação em face do BANCO SANTANDER alegando que foi indevidamente protestado em título decorrente de relação negocial inexistente.Tutela antecipada deferida a fls. 35/36.Não houve concilia�

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 declinado na inicial. 1827 comprova se o recorrido teve algum atendimento negado e quando isto ocorrera." O atraso salarial e de depósitos de FGTS representa descumprimento de deveres contratuais. Requer, acaso seja mantida a sentença, deve o valor ser fixado em quantia não superior a 01 salário mínimo, pois caso contrário Desta forma, restou configurada a hipótese

Seção I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 1 – A simples negativa, na via administrativa, de pagamento de indenização securitária pela seguradora, não enseja abalo anímico à parte segurada que seja capaz de interferir em sua integridade psicológica, configurando mero dissabor não indenizável. NR.PROCESSO: 5573001.61.2018.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DO SEGURO DPVAT

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103- Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2477 dimento do Juizado Especial Cível Recurso nº 0001453-67.2020.8.05.0146 Processo nº 0001453-67.2020.8.05.0146 Recorrente (s): BANCO PAN S A Recorrido (s): FRANCISCO HULGO PEREIRA DIAS VOTO-EMENTA RECURSO INOMINADO. PROCESSUAL E CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA ACERC