10.001 resultados encontrados para danos morais. negativa - data: 22/11/2024
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 3/ Página 2165 Examinando detidamente os autos, forçoso reconhecer que a assinatura posta no aludido contrato (ID 135337092) não é, ictu oculi, discrepante da constante dos documentos juntados pelo(a) autor(a) (Id. 104226395 e 104226386). Ainda, não se verifica nenhum elemento no contrato que aponte indícios de fraude, estando o mesmo formalmente correto, não apresentado falhas
TJBA - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 3/ Página 2194 Assim, na forma em que o litígio é apresentado, não existem nos autos elementos probatórios capazes de solucioná-lo, sendo certo que somente uma perícia no contrato envolvido poderia deslindar a controvérsia construída, providência incompatível com o procedimento abreviado e célere previsto para as ações endereçadas ao juizado especial cível. Sobre o tema: Trib
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088- Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2503 Examinando detidamente os autos, forçoso reconhecer que a assinatura posta no aludido contrato ( ID 120328634) não é , ictu oculi, discrepante da constante dos documentos juntados pela autora ( ID 103843374). Neste cenário, revela-se insubsistente a simples comparação entre a assinatura da autora constante no contrato juntado aos autos pela ré e a dos documentos ju
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083- Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 3/ Página 3019 dimento do Juizado Especial Cível Recurso nº 0001453-67.2020.8.05.0146 Processo nº 0001453-67.2020.8.05.0146 Recorrente (s): BANCO PAN S A Recorrido (s): FRANCISCO HULGO PEREIRA DIAS VOTO-EMENTA RECURSO INOMINADO. PROCESSUAL E CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA ACER
TJBA - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 3/ Página 2196 SUAL E CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA ACERCA DA ENTABULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. EXISTÊNCIA DE DOCUMENTO COM ASSINATURA SEMELHANTE À DA PARTE AUTORA. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO EM FACE DA NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL, NÃO ADMITIDA EM SEDE DE JUIZADO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142- Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2286 Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA [email protected] - Tel.: 71 3372-7460 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Recurso nº 0001453-67.2020.8.05.0146 Processo nº 0001453-67.2020.8.05.0146 Recorrente (s): BANCO PAN S A Recorrido
TJBA - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 3/ Página 2179 Assim, na forma em que o litígio é apresentado, não existem nos autos elementos probatórios capazes de solucioná-lo, sendo certo que somente uma perícia no contrato envolvido poderia deslindar a controvérsia construída, providência incompatível com o procedimento abreviado e célere previsto para as ações endereçadas ao juizado especial cível. Sobre o tema: Trib
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 3423 Embora o requerente alegue que se sentiu frustrado pelo ocorrido, entendo que o fato que se trouxe aos autos configura mero dissabor, não tendo reflexo suficiente em seus sentimentos íntimos para ensejar indenização por dano moral. A Jurisprudência já tem orientação em caso semelhante. Nesse sentido, in verbis: TJ-SC - Apelação Cível AC 276799 SC 2008.027679-9 (TJ-SC) Data de publi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 4/ Página 535 Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA [email protected] - Tel.: 71 3372-7460 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Recurso nº 0001453-67.2020.8.05.0146 Processo nº 0001453-67.2020.8.05.0146 Recorrente (s): BANCO PAN S A Recorrido
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105- Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2275 assinaturas destoantes, postas por pessoas diversas. Assim, ante a dúvida deflagrada, só a prova pericial, precisamente o exame grafotécnico, é capaz de aferir com mais exatidão a semelhança ou diferença entre assinaturas justapostas. Com isso, na forma em que o litígio é apresentado, não existem nos autos elementos probatórios capazes de solucioná-lo, sendo