Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14193 afastamento (outubro de 2017 a maio de 2018), que a cobrança da em relação às multas de trânsito em apreço, acolhe-se a tese de cota-parte do autor ocorreu quando já incorporada ao contrato a ingresso, no particular, deferindo-se, também aqui, o ressarcimento condição mais vantajosa ao obreiro. Ainda que assim não fosse, ao obreiro dos referidos valores, in

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14198 dos descontos sob a rubrica “desc. insuf. saldo”, o que deverá ser cumpria ao reclamante demonstrar a existência de diferenças a seu providenciado pela primeira reclamada, no prazo de trinta dias, favor (artigo 818, da CLT, c/c artigo 373, I, do CPC), ônus do qual independentemente do trânsito em julgado, dada a urgência, não se desincumbiu, razão, pela qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2597 3860 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO REINALDO MOURA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIO BRUNASSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1249/2018 Processo 0003147-55.2018.8.26.0664 (processo principal 1002228-20.2016.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2471 Profissionais da Área de Saúde da Grande São Paulo - Apelado: Giovanni Melone - Magistrado(a) Itamar Gaino - por v.u. conhecer parte do recurso e lhe dar parcial provimento - RESPONSABILIDADE CIVIL OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZATÓRIA INSCRIÇÃO DE NOME NO SCR DANOS MORAIS.NÃO SE CONHECE DO RECURSO DE APELAÇÃO QUANDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 1736 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Fabricio Pereira Santos (OAB: 324890/SP) - Jose Eduardo Carminatti (OAB: 73573/SP) - Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107 N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2891 (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107 Nº 1004997-91.2018.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente Embargte: Helder Castilho Custodio - Embargt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2891 (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107 Nº 1004997-91.2018.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente Embargte: Helder Castilho Custodio - Embargt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2939 REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcio Canuto Vie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3208 RESPONSÁVEL PELA COBRANÇA DA DÍVIDA. MERA ALEGAÇÃO DE FALSIFICAÇÃO. IRRELEVÂNCIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA.É DEVIDA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO DE TERCEIRO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES, AINDA QUE SE ALEGUE FIGURAR APENAS COMO EMPRESA DE COBRANÇA A QUEM NÃO CABERIA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2489 10 Processo 1000305-56.2017.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Julia Mercadante da Silva Academia -me - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) autor(a) intimado(a) a manifestar-se sobre o cumprimento integral do acordo, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. - ADV: FRANCIANE PEREI