5 resultados encontrados para danos valter jose ramos - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1100 1121 Processo 0016002-51.2010.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - SERGIO ROSCANI - LESTE CIRURGIAS ODONTOLOGICAS LTDA - - JARDIM FRANÇA LABORATÓRIO DE PRÓTESES LTDA. - - Banco Cacique S/A - Vistos. Fl. 117: Homologo a desistência ofertada pela parte autora
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 717 815 Receita Federal. Recebo o recurso apresentado em seu efeito devolutivo. Manifeste-se a parte contrária, apresentando contrarazões. Após, ao Colégio Recursal. - ADV: DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP), ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP), LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB 157360/S
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1075 1195 prótese implantada não seria ligada ao ato cirúrgico viola a boa-fé contratual, sendo indevida a exclusão de cobertura com base nesta fundamentação. Nesse sentido, decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça (REsp 519.940-SP), valendo transcrever parcialmente o d. voto do eminente Ministro Carlos Alberto Meneze
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 795 971 Recursal (Enunciados nº 30, 31, 32, 33 e 34), publicadas no DOE de 09/12/2008, p. 02, deixo de receber o recurso interposto. Enunciado nº 8 - “O juiz não receberá o recurso inominado quando a sentença estiver em conformidade com Súmula do Colégio Recursal ou de Tribunal Superior, nos termos do artigo 518, §1º,