Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1894 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alexandre Bassi Lofrano (OAB: 176435/SP) - Felipe Monnerat Solon De Pontes Rodrigue

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2088 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Sompo Seguros S.a Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Alexandre David Malfatti - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS.ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA. DESNECESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1525 PARTE, APENAS PARA CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL, SEM ALTERAÇÃO NO RESULTADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2904 V. ACÓRDÃO ENFRENTOU TODA MATÉRIA COLOCADA NO RECURSO DE APELAÇÃO. RESTARAM PLENAMENTE FUNDAMENTADAS TODAS AS QUESTÕES LEVANTADAS PELA EMBARGANTE. INVIABILIDADE DA REAPRECIAÇÃO DAS PROVAS EM MATÉRIA EXAUSTIVAMENTE ENFRENTADA PELO ÓRGÃO JULGADOR. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2152 Nº 1087289-47.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Leila Valéria Souza Dias Rachid - Apte/Apdo: Douglas Edmundo (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Petrobrás Dis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1788 IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3662 DEVE SER CONHECIDO QUANTO AO PEDIDO REFERENTE À INCIDÊNCIA DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, UMA VEZ TAL REQUERIMENTO NÃO FOI ALEGADO NA INICIAL.CONTRATO DE ADESÃO. O FATO DE O CONTRATO SER DE ADESÃO NÃO IMPLICA SEJA ELE ABUSIVO, NEM SIGNIFICA QUE O CONSENTIMENTO MANIFESTADO PARA SUA FORMAÇÃO SEJA, A PRIORI, VICIADO.JUROS. CAPIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2007 SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO DIA, HORÁRIO E LOCAL DA OCORRÊNCIA DO SINISTRO. A PROVA TRAZIDA PELA SEGURADORA REVELOU-SE INSUFICIENTE AO ESCLARECIMENTO DOS FATOS. OBSERVOUSE UM ENFOQUE MERAMENTE ESPECULATIVO NAS INFORMAÇÕES TRAZIDAS. NÃO HAVIA CERTEZA SOBRE O REAL MOTIVO DOS DANOS SOFRIDOS PELOS APARELHOS. N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1656 E AS RECLAMAÇÕES COM NARRAÇÃO DE ASSÉDIO SEXUAL SE REPETIRAM, IMPUTANDO AO AUTOR A PRÁTICA DE CRIME DURANTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FATOS DE MUITA GRAVIDADE. OPORTUNO RESSALTAR, NA RÉPLICA, O AUTOR NÃO TRATOU ESPECIFICAMENTE DAQUELAS ACUSAÇÕES. AS SITUAÇÕES INDICADAS PELA RÉ ERAM CONCRETAS, MAS A REAÇÃO DO AUTOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 2401 STF. - Advs: Tatiana Albino Souza do Nascimento (OAB: 306151/SP) - Clovis Murillo Sahione de Araujo (OAB: 13393/RJ) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 1005525-66.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap