CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1275 não serve para reexaminar tema de direito e modificar o mérito da decisão embargada. Neste sentido, devidamente examinada a questão posta pelo embargante e não subsistindo qualquer erro material, omissão, contradição ou obscuridade, rejeitam-se os embargos opostos, ainda que com a finalidade meramente prequestionadora. EMBARGOS REJEITADOS. (TJ-BA - ED: 0014574

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 processo estará disponível Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região através do Notificação site http://.pje.trt5.jus.br/primeirograu, mediante prévio credenciamento. A contestação e documentos deverão ser cadastrados e encaminhados, eletronicamente com antecedência, por meio do Portal PJe. Em audiência não serão recebidos documentos em papel nem esta autorizado o uso de qualquer mídia em 1160 Proc

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 1 / Página 1032 ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8029921-18.2021.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: EDSON BARBOSA PELLEGRINO e outros Advogado(s): DANIEL WANDERLEY ESBERARD EMBARGADO: PAULO SERGIO DE NORONHA FONTANA e outros Advogado(s):ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO, GENARO DE OLIVEIRA NETO ACORD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4908 Intime-se o exequente, por intermédio de seu procurador, para promover o andamento do feito, o qual deverá indicar providências aptas ao regular prosseguimento da lide, no prazo de 5 dias, sob pena de ser expedida certidão de crédito em seu favor, com posterior extinção e arquivamento dos autos. Advirta-se ao exequente que mero pedido de vista dos autos ou requeri

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2980 no dia e horários convencionados e deverão aguardar a autorização para participar da audiência. As partes poderão, na sessão de audiência, estarem presentes nos escritórios dos seus patronos e/ou no estabelecimento da acionada, PROCESSO: 0000407-89.2018.5.05.0493 locais que, a rigor, possuem infraestrutura técnica e material pa

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 1211 de que deverá demonstrar objetivamente a existência do crédito no Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO ANDRADE CONCEICAO tocante às verbas postuladas, sob pena de, não o fazendo, ser considerada genérica a impugnação apresentada." Notificação Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...Isto posto, defiro

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 824 P. R. I. Comunique-se à Superior Instância a reforma da decisão objurgada. Cumpra-se. [...]”; (Id. 83823504). D´outro giro, em decisão posteriormente proferida agora no Id. 96401695, o Juízo a quo concedeu a tutela de urgência pretendida “para IMITIR PROVISORIAMENTE NA POSSE da área serviente descrita no Decreto nº 19.702, de 15/05/2020, mediante o depó

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5470 Advogado: Wesley Margotto Costa (OAB:ES10736) Executado: R. D. Ribeiro Alimentos Terceiro Interessado: Rodrigo Dattoli Ribeiro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO PERITO EDVALDO VIEIRA DE ALENCAR(OAB: 15518/BA) CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA DANUSA BRANDAO LIMA ANDRADE(OAB: 38187/BA) LORENE BRITO SANTOS LIMA MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA 1995 Igualmente, cabe aos patronos a intimação das eventuais testemunhas que queiram ouvir, salientando que o acesso à sala telepresencial d

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 ILHEUS/BA, 25 de agosto de 2022. 1973 Advogados,por Diário Oficial, acerca da audiência ora SIMONE ALCANTARA DE LIMA ARAUJO Juíza do Trabalho Titular designada, sendo que osprofissionaisinformarãoaos seus constituintesa data, horárioelink deacesso acima reportados. Processo Nº ATOrd-0000084-51.2022.5.05.0491 RECLAMANTE CILENE NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO GESSICA SOUZA PE