Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATOrd-0000084-51.2022.5.05.0491 RECLAMANTE CILENE NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO GESSICA SOUZA PEREIRA(OAB: 49448/BA) ADVOGADO FELIPE SETENTA GOIS(OAB: 57639/BA) RECLAMADO SOCIEDADE EDUCACIONAL SUL BAHIANA LTDA ADVOGADO LUANNE VIEIRA DE BRITO E SILVA(OAB: 66085/BA) RECLAMADO CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA ADVOGADO DANUSA BRANDAO LIMA ANDRADE(OAB: 38187/B

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5098 06. A teor do art. 357, §1º, CPC/15, cientifique-se as partes que que realizado o saneamento, elas têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável. 07. Ao fim do prazo de 10 dias, voltem-me conclusos. Itabuna (Ba), 24 de janeiro de 2023. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Dir

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4256 Advogado(s): LUCIANO GONCALVES OLIVIERI (OAB:ES11703) REU: ELMA PACHECO SOARES Advogado(s): DECISÃO Trata-se os autos de Ação Monitória, ajuizada por DACASA FINANCEIRA S/A em face de ELMA PACHECO SOARES. Com a análise dos autos, verifico que a parte autora é pessoa jurídica de direito privado, com fins lucrativos, com relação à qual não se aplica a presunçã

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 530 ordinários no Tribunal de origem antes de buscar a instância especial (Súmula n.º 281 do STF). Tal entendimento também é aplicado em hipóteses como a dos presentes autos, em que ao acórdão do Tribunal de origem foram opostos embargos de declaração, julgados monocraticamente, ou seja, por meio de decisão singular, contra a qual foi diretamente inter

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 884 interposta contra sentença proferida nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, tendo em vista a homologação de acordo com o primeiro réu.2. Muito embora alegue o Apelante que ambas as rés lhe causaram danos, motivo pelo qual entende que deva ser indenizado, aplica-se à hipótese a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5856 § 1º. A intimação será realizada na pessoa do advogado do exequente, salvo se patrocinado pela Defensoria Pública, hipótese em que deverá ser observada a intimação pessoal. § 2º. Da intimação constará a advertência de que no prazo estabelecido no caput, deverá ser indicada providência apta ao prosseguimento regular da execução, sendo insuficien

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5520 Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes que foi designada audiência virtual de CONCILIAÇÃO, a realizar-se por videoconferência, no dia 25/10/2022, às 14:00 h, na sala de audiência virtual do CEJUSC. Seguem informações para ingresso na sala de audiência virtual: Ilhéus - CEJUSC

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 1767 as verbas deferidas na fundamentação supra. Tudo como se apurar dispositivo do julgado, onde se lê "determino a remessa dos autos em liquidação por cálculos, com acréscimo de juros, correção para o MM Juízo Cível da Comarca de Ilhéus-BA", leia-se: monetária e custas de R$ 240,00, calculadas sobre o valor da determino a remessa dos autos para o MM Juízo C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1030 Considerando a recente convocação deste Relator, e observados os Termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, em perfeita harmonia com o vigente Código de Processo Civil, que prevê a possibilidade de Conciliação em qualquer estado do processo, mesmo estando este em Segundo Grau, e, considerando-se que deve o Magistrado encetar todos os esforços nessa diretiva, DET

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 4. Apresentada manifestação, dê- se vista a parte Autora, em igual prazo. 1209 limites da fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os efeitos legais. 5. Após, façam os autos conclusos, pata Sentença. Juros de mora e correção monetária na forma da lei. A correção ILHEUS/BA, 13 de janeiro de 2023. monetária deverá observar como época pr�