Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : CONSIGNANTE : CONSIGNADO : ADV CONSGTE : ADV CONSIGDO : DESPACHO : DESPACHO EXPECA-SE IANIA, 10 DE MARCO EITO 211320-69.2009.8.09.0051 ( 200902113202 ) 1221 CONSIGNATORIA MARCOS AURELIO MOREIRA DE OLIVEIRA BANCO SAFRA S.A. 12481 GO - WALBER BROM VIEIRA 27924 GO - ALINE OLIVEIRA LAMMEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO 418792-30.

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 - CHB COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI - DAAP INDUSTRIA METALURGICA EIRELI ( - EPP EM RECUPERACAO JUDICIAL - DAVID LUIZ SALES DE ARAUJO - FHR INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP - SKY BRASIL SERVICOS LTDA 3538 É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO FALÊNCIA DA 1ª RECLAMADA A falência da 1ª reclamada trará repercussões processuais apenas na fase de liquidação. obser

Seção III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 NR. PROTOCOLO : 28572-90.2012.8.09.0107 AUTOS NR. : 61 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERIDO : PAULO ROBERTO DE MORAIS CANDIDO REQUERENTE : COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DE LEITE DE MOR ADV REQDO : 2061 GO - HELENIZIO ANTONIO MARCIANO ADV REQTE : 3405 GO - WALTER ELIAS PEREZ DESPACHO : PROCESSO: 201200285721 (5) D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO DE CAUT ELAR INOMINADA/C

Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 E HA MUITO CONSTITUI VERDADEIRA GARANTIA PRECONIZADA PELO NOSSO O RDENAMENTO JURIDICO. O CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973, HOJE REV OGADO, EM SEU ART. 649, IV, JA CONTEMPLAVA TAL IMPENHORABILIDADE, INCLUSIVE ATRIBUINDO-LHE CARATER ABSOLUTO, SENAO VEJAMOS: ART. 6 49. SAO ABSOLUTAMENTE IMPENHORAVEIS: IV OS VENCIMENTOS, SUBSIDIOS , SOLDOS, SALARIOS, REMUNERACOES, PROVENTOS

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5882 que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer por expressa previsão convencional. Ao contrário do que sugere a habitualmente ao empregado. Em caso algum será permitido o autora, essas não se confundem com o auxílio-refeição, tratando-se pagamento com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas." de verbas diferentes e com natureza jurídica própria,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 1159 o desentranhamento dos documentos que instruiram a inicial e suas restituição, mediante recibo nos autos. Transitada em julgado, expeçam-se certidões e arquivem-se. P. R. I.. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO GOMES DE OLIVEIRA NASCIMEN OAB/ SP 253175 319.01.2010.003067-0/000000-000 - nº ordem 737/2010 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 1220 nem pode haver modelo para a fundamentação da sentença. Basta que diga no suficiente para eliminar da decisão as marcas e aparências do arbítrio, desvelando ao mesmo tempo, ponto de referência para o recurso que as partes queiram manifestar” (Orozimbo Nonato, in RF 133/417). Posto isso, rejeito os embar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 1045 não poderá exceder de duas horas diárias.” No mesmo sentido, o art. 94, da Lei nº 3.660/06, em vigor a partir de 01.01.2007, in verbis: “Artigo 94 - Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas, é obrigatória a concessão de um intervalo, para repouso e alimentação, o qual

Caderno único ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, querendo, manifeste-se sobre a peça de resposta apresentada. Então, venham os autos conclusos. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 20 de dezembro de 2016 16:1