1.416 resultados encontrados para daquele caderno processual - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 13583 regra permissiva do art. 8º da CLT). Mauá, 20 de março de 2.019. A hipossuficiência do trabalhador, com efeito, equipara-se aquela experimentada pelo consumidor na relação de consumo, de sorte que o juízo pode cometer aos integrantes do quadro social responsabilidade pela condenação não quitada, quando os MEIRE IWAI SAKATA elementos presentes nos autos indica
2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 9007 presente caso. Corregedoria, ficam V. Sª intimadas acerca da decisão (chave de Diante do exposto, nos termos do artigo 136 do Código de Processo acesso: 18101514034156000000120400836) que determina o Civil, RESOLVO o incidente de desconsideração da personalidade arquivamento provisório dos autos, conforme Orientação do TST, jurídica, ACOLHENDO a pretensã
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 NR.PROCESSO: 5321390.46.2017.8.09.0000 CÍVEL. MATRÍCULA ENSINO SUPERIOR SEM O CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO. O julgamento da Medida Cautelar dirigida ao Tribunal fica prejudicado em face de a Apelação Cível, cujo efeito suspensivo se pretende, ter sido desprovida pelo colegiado. Dessa forma, carece a autora de interesse de agir por perda superveniente do
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 NR.PROCESSO: 5209754.75.2017.8.09.0000 ?(?) É firme a jurisprudência desta Colenda Corte em afirmar que a exceção de pré-executividade é cabível somente às matérias conhecíveis de ofício, que não demandem dilação probatória. (...).? (STJ, AgRg no AREsp 636.533/SP, Rel. Ministro Marco Buzzi, 4ª Turma, julgado em 04/02/2016, DJe 16/02/2016)? Com efeito, a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1283 https://eselo.tjba.jus.br/# ATRIBUIÇÃO: RECURSOS JUDICIAIS COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUARTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR TIPO DO ATO: XXVII - RECURSOS (EXCLUÍDAS DESPESAS COM PORTE DE REMESSA E/OU RETORNO, QUANDO CABÍVEIS) b)AGRAVO DE INSTRUMENTO... (código do ato 40035 - R$ 367,34) ATRIBUIÇÃO: PROCESSO JUDICIAL EM GERAL COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/D
2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 2243 Gratuita. Intime-se a Reclamada para apresentar contrarrazões recursais, no GENILZA VIEIRA LYRA Despacho prazo legal, caso queira. Decorrido o prazo, subam os autos ao Egrégio TRT, com os registros previstos nos artigos 128 e 129 do PGC/TRT. FAGT INHUMAS, 27 de Setembro de 2017 ALCIANE MARGARIDA DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Sentença Processo Nº
2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 10786 dos hodiernos sócios, o que desde já fica ordenado. PODER JUDICIÁRIO ||| Por todo o dito, nos termos do artigo 136 do Código de Processo JUSTIÇA DO TRABALHO Civil, RESOLVO o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, ACOLHENDO a postulação, e determino que EUNICE APARECIDA MARTIN(CPF:130.254.138-24),KÁTIA CILENE NOVAK MARTIN(CPF: 194.344.778-08)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 inverto os ônus da sucumbência e condeno os autores ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$1000,00 (hum mil reais), nos termos do art. 20, §3º do CPC. Intimem-se e, oportunamente, remetam-se os autos à comarca de origem, com as cautelas de praxe. Goiânia, 13 de outubro de 2015. Juiz Sebastião Luiz Fleury Relator e
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1862 “FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO “.Providencie a Serventia a alteração, inclusive da representação processual, mantendo-se, pois os antigos procuradores conforme petição de fls. 194.Sem prejuízo, indefiro o sobrestamento do feito conform
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 269 Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8058606-95.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB:BA44697) EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DECISÃO Trata o presente expediente de Embargos à Execução Fiscal nº 0752696-90.2019.8.05.0001, estes apresentado