Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 570 PODER JUDICIÁRIO aasl JUSTIÇA DO VITORIA/ES, 24 de novembro de 2022. GUILHERME PIVETI Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73795e2 Processo Nº CumSen-0001073-97.2022.5.17.0014 EXEQUENTE LUIZ CARLOS PEREIRA RIBEIRO ADVOGADO PAULO SEVERINO DE FREITAS(OAB: 18021/ES) ADVOGADO HERCULES DOS SANTOS BELLATO(OAB: 2177

Publicações Judiciais ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: Augusto Leonardo Salfer Cercal APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. INÉPCIA DA INICIAL NÃO VERIFICADA. REVELIA E AMPLA DEFESA. DUPLICIDADE DE LANÇAMENTOS E BIS IN IDEM ACUSATÓRIO. NÃO OCORRÊNCIA. PROVA EMPRESTADA. DESCABIMENTO. APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. ART. 168-A DO CP. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. 1. Não é inepta a denúncia que expõe de forma clara o fato criminoso, com t

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5007 cadastro daquele caderno processual para que a sobredita pessoa física também passe a figurar no polo passivo, na condição de ROBERTO KAUFFMANN SCHECHTER executada e, após, intime-se-a para que realize o pagamento da dívida em 10 dias, sob pena de penhora. Anote-se, por derradeiro, que deliberações quanto à constrição de bens da suscitada encontrarão lugar nos

Seção I ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 ================================================================================ 4A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.174/2015 ================================================================================ 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 282872-43.2015.8.09.0000(201592828728) GOIANIA DES. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO : UNILEVE

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 1086 Após tentativas infrutíferas de executar a parte ré, o juízo de origem suspendeu o feito por dois anos, findos os quais acolheu de ofício a prescrição intercorrente e determinou a extinção do processo, com base nos § 1º e 2º do Art. 11-A da CLT. Para tanto, argumentou que: "Vistos etc. A hipótese destes autos trata da execução forçada dos créditos recon

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 Intimado(s)/Citado(s): 7310 RTOrd - 0011526-41.2018.5.18.0281 - ROMARIO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA III - CONCLUSÃO AUTOR: JOSE FERREIRA DA SILVA Fundamentação Pelo exposto, nos termos do artigo 136 do Código de Processo Civil, RESOLVO ACOLHER o pedido do autor, e determino que Advogado(s) do reclamado: MARLLUS GODOI DO VALE MARIA ANTONIA DE PAULA - CPF: 030.712.791-5

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 7718 presente caso. Tendo em vista a devolução das notificações dos suscitados, intime- Diante do exposto, nos termos do artigo 136 do Código de Processo se o reclamante para que informe o endereço atual dos sócios, em Civil, RESOLVO o incidente de desconsideração da personalidade 10 dias. jurídica, ACOLHENDO a pretensão em face dos suscitados, JOSE Em havendo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1990 125 erro na indicação do processo de origem” (sic, fl. 143 daquele caderno processual). 6. Diante de tais fatos, em obediência ao princípio da não surpresa, positivado no art. 10, do novel Código de Processo Civil, intime-se a parte agravante para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, acerca do instituto de

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 ADVOGADO dos documentos trazidos no ID 83523eb, a mesma jamais deixou de figurar no quadro societário da empresa executada, haja vista que a respectiva alteração societária, até a presente data, 11123 GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES(OAB: 149207-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JONATAS DO ESPIRITO SANTO DA SILVA não foi averbada na Junta Comercial, conforme exige o art. 1.03

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 12979 PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para condenar incidentalmente os suscitados GABRIEL ALEJANDRO MARGULIES(CPF: 125.462.398-13) e TERESA DORA LISMAN DE MARGULIES(CPF: 942.096.508-20) a Vistos, etc. responderem pela integralidade do crédito exequendo nos autos do Processo nº1000796-77.2017.5.02.0363. OSMAIR COLLIN ajuizou ação trab