Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 N. 0701216-41.2018.8.07.0005 - APELAÇÃO CÍVEL - A: MARCELO SILVA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FUNDACAO GETULIO VARGAS. Adv(s).: SP1314430A - JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0701216-41.2018.8.07.0005 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (1

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 CERTIDÃO N. 0006017-06.2016.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOANA DARC GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF0050134A - ANDERSON WILLY MOREIRA LEMOS. R: MARIA LUCIA DA SILVA MAXIMO. Adv(s).: DF0036114A - FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI. Número do processo: 0006017-06.2016.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JOANA DARC GOMES DA SILVA RÉU: MARIA LUCIA DA SILVA MAXIMO CERTIDÃO Certifi

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1306 Belém, 5 de fevereiro de 2021 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Número do processo: 0800471-54.2021.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: CATARINA BEZERRA ALVES OAB: 29373/PE Participação: REQUERIDO Nome: F. W. RESTAURANTE LTDA - ME Participação: REQUERIDO N

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 O Excelentíssimo Senhor FERNANDO HABIBE, Desembargador Presidente em exercício da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento adiado para a 2ª Sessão Ordinária ? Processo Judicial eletrônico ? Pje - a ser realizada no dia 31/01/2018, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º andar, PALÁCI

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 RÉU 1614 JOANA DARC GOMES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - JOANA DARC GOMES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PJe-JT TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Estreito RUA SÃO SEBASTIÃO, 55, CENTRO, ESTREITO - MA - CEP: 65975-000 DESTINATÁRIO: JOANA DARC GOMES DA SILVA65975-000 - Fica a parte indicada no camp

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 autorização para liquidação ou amortização da dívida no saldo de qualquer espécie de conta mantida por ela, são cabíveis os lançamentos efetuados pelo réu na conta poupança da autora descritos como amortização de prejuízo, devendo ser mantidos. 3. Deu-se provimento ao apelo. Apelo da autora prejudicado. N. 0035526-46.2016.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: JOANA DARC GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF5013

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 remuneração perfaz verba de natureza alimentar e, conforme preceitua o artigo 833, inciso IV, do CPC, via de regra, está coberta pelo manto da impenhorabilidade, tendo em vista que a norma é excetuada apenas em caso de penhora para pagamento de prestação alimentícia. 5. O caráter absoluto da impenhorabilidade das verbas destinadas à remuneração do trabalho é excepcionado pelo § 2º do art

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0708271-92.2017.8.07.0000 102 Gabinete do Des. Sérgio Rocha AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidad

Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 873 parte integrante deste Dispositivo como se aqui estivesse transcrito. Quantum debeatur a ser apurado em regular liquidação de RECIFE, 7 de Julho de 2016 sentença por cálculos, observada a tabela de atualização deste Regional. Juros de mora e correção monetária da forma da lei, TATYANA DE SIQUEIRA ALVES PEREIRA RODRIGUES ROCHA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) In

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 1376 de provas que entendam ser fundamentais para a resolução do mérito, ressaltando que a manifestação deve estar de acordo com os deveres das partes, elencado no diploma processual (art. 77 do CPC) e aplicação da penalidade lá estabelecida, como ato atentatório dignidade da justiça, em caso de descumprimento dos deveres. Tomo como pontos controvertidos os apresentados na inicial, pelo autor, e na