Caderno único ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL no imóvel situado em uma das frações da gleba de terra situada no Núcleo Rural Alexandre Gusmão (chácara 107-B, gleba 01), situado em Brazlândia-DF, e a abstenção do agravante/autor quanto à qualquer edificação no local. Dou a esta decisão força de mandado. Comunique-se ao i. Juízo. Intime-se o agravado para responder, facultando-lhe jun

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MOARES B. CAVALCANTI. PJE - 20º) – Mandado de Segurança nº 0801677-77.2019.8.15.0000. Impetrante: Eilzo Ferreira de Oliveira (Adv.: Jameson da Silva, OAB/ PB 16.814). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 21º) �

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 12º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0525241-38.2013.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 1º Apelante: JOÃO DE DEUS DANTAS DE ARAÚJO (A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo João Celestino Pinto, Masp. 905.916-3, a partir de 27 de junho de 2014, a razão de 5/10 (cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Supervisor II, Código CH02-IJ267, Símbolo 9A e do cargo efetivo de Oficial de Serviços Gerais, Nível II, Grau C, considerando ter sido dele afastado, em 31 de março de 2003. Nilton Barbosa da Costa, Masp. 905.938-7, a partir de 27 de junho de

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 Unânime”. 12º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0313131-06.2004.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: DAVID SOARES DA SILVA (Advª.: Joilma de Oliveira F. A. Santos, OAB/PB nº 6.954).

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 SUPLICA PELA MODIFICAÇÃO DO VALOR DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. FIXAÇÃO DE FORMA PROPORCIONAL. DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ. FIXAÇÃO DA MAIS RECOMENDÁVEL AO CASO. APLICAÇÃO DO SURSIS. IMPOSSIBILIDADE, INTELIGÊNCIA DO ART. 77, III, DO CÓDIGO PENAL. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. Estado de necessidade é causa de exclusão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joaquim Donisete Ribeiro GUD-3328 L027693457 683-11 Joaquim Donisete Ribeiro GUD-3328 L027693458 689-00 Joaquim Emiliano GRI-5487 L030240953 745-50 Joaquim Faleiro Guimaraes HCV-0472 L030239111 745-50 Joaquim Faleiro Guimaraes HCV-0472 L030239216 745-50 Joaquim Fidelis Neto GQU-6862 A028462835 675-00 Joaquim Francisco Neto OMD-0663 L030236623 745-50 Joaquim Jose Pereira HLC-9122 L030238606 745-50 Joaquim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo GRZ-1787 L030227885 745-50 Joao Batista Toledo Grassi DOC-5165 L030231046 745-50 Joao Bosco Dos Santos HFK-2029 L030229018 745-50 Joao Bosco Magela Junior GLX-0002 A028393092 518-51 Joao Bosco Siqueira OPE-6261 L030230253 745-50 Joao Carlos De Carvalho HNT-7580 A028246480 594-01 Joao Carvalho 85,13 GRR-7062 L030222973 745-50 Joao Colares Dos Santos GTG-1723 A028446834 667-00 Joao Do Bom Sucesso Vitoriano GTH-0767 L030230354 745-50

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, coloca THIAGO THALES RIBEIRO, MASP 752704/7, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Soc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Junho de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, usando da competência delegada no art. 2º da Deliberação CCGPGF Nº 04, de 10 de maio de 2012, declara extinto, a contar de 11/5/2015, o afastamento parcial, de suas atribuições, correspondente a um total de 50% da carga horária mensal, no período de 9/2/2015 a 8/2/2017, para participar do MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, mini