Diário da Justiça ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7072/2021 - Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2021 227 Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0841546-15.2017.8.14.0301 [Revisão do Saldo Devedor] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) NADINEY ERASMO DE SOUZA PEREIRA Nome: BANPARA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 251, - até 379/380, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-000 DESPACHO-MANDADO Nos termos do artigo 485, §1º do CPC, INTIME-SE pessoalmente a autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se aind

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 1290 Belém, 9 de julho de 2021. SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital, em exercício Número do processo: 0843335-15.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES registrado(a) civilmente como NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: 15201/PA Participação: REU Nom

Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2017 Relator Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de junho de 2017 MARIA DE LOURDES ABREU Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0700702-40.2017.8.07.0000 30 Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Família (5626) Multa Cominatória / Astreintes

Caderno único ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2017 Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de julho de 2017 Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0702411-13.2017.8.07.0000 25 Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (9163) LAERCIO PAUL

Caderno único ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2019 de Oliveira Número do processo: 0710382-12.2018.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO, BV FINANCEIRA S/A CFI, RODRIGO MALDONADO MENDONCA APELADO: BV FINANCEIRA S/A CFI, RODRIGO MALDONADO MENDONCA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO, DISTRITO FEDERAL EMENTA DIREITO CIVIL E TRIBUTÁRIO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. FRAUDE NA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE F

Seção I ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1566 - SEÇÃO I PROCESSO COMARCA DISTRIBUIDO RELATOR APELANTE(S) APELADO(S) INTERES.(S) DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/06/2014 : 388728-46.2007.8.09.0171(200793887283) : IACIARA PARA 3A CAMARA CIVEL : DES. ITAMAR DE LIMA : EXPRESSO SAO PAULO LTDA ADV(S) : VALERIA BIANCA TOSCANO FRANÇA LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO : JOANA DARC GOMES DA SILVA ADV(S) : MARGONZAGUE SAMPAIO : VIACAO GLOBO LTDA ADV(S) : LEOMAR VIEIRA DE MELO

Caderno único ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de junho de 2017 respectiva execução. Há ainda outra questão. A penhora de bens determinada pelo juízo deprecado ? por não representar a prática de qualquer ato expropriatório ? não viola o disposto no artigo 805 do NCPC. Isso porque tal medida constritiva, por si só, não implica em qualquer ato de alienação. Em verdade, a penhora tem por finalidade assegurar que o bem individualizado do acervo do devedor sej

Seção III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/01/2017 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE IACIARA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARISNEI GOMES FONSECA ALVES JUIZ DE DIREITO : YVAN SANTANA FERREIRA ==================================================================

Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 1294 Processo: 0826672-54.2019.8.14.0301 Requerente: POLIANA BRITO SILVA Requerido: MARIA DE NAZARÉTH COUTO DE MAGALHÃES, LORIWAL REI DE MAGALHÃES e FABIANO TADEU PINTO MARQUES TAVARES. Trata-se de Ação de Quebra de Contrato c/c Indenização por Danos Materiais e Morais. Os Requeridos não foram citados. Decido: 1- Considerando a certidões de ID 14593523 - Pág. 1 e 2 e ID 14595025 - Pág. 1 e 2 e co

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6916/2020 - Sexta-feira, 5 de Junho de 2020 747 JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação/intimação e ofício. Número do processo: 0843340-37.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: 15201/PA Participação: REU Nome: F. W. RESTAURANTE LTDA - ME Parti