Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1812 Julgamento: 22/06/2020; Data de Registro: 22/06/2020) “AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VERBA HONORÁRIA. RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PELA FAZENDA DO ESTADO. IMPOSSIBILIDADE. Embora o produto de arrecadação do imposto de renda pertença ao Estado, a responsabilidade de sua retenção �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 373 Inss; Advogada: Danielle Monteiro Prezia Aniceto (OAB: 164988/SP) (Procurador) 1001704-57.2016.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nova Odessa; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1962 DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR FOI PROFERIDA EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS JURÍDICOPROCESSUAIS - DECISÃO QUE, PROLATADA EM SEDE PRELIMINAR DE COGNIÇÃO, NÃO SE MOSTRA ILEGAL, ABUSIVA OU TERATOLÓGICA REQUISITOS LEGAIS À CONCESSÃO DA LIMINAR NÃO PERCEPTÍVEIS EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA CONVÉM SALIENTAR QUE OS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 606 Advogado: Guilherme Orsi Vieira (OAB: 352395/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003184-02.2021.8.26.0554; Processo D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1982 proibição de se ausentar da comarca (distrito da culpa) por mais de 7 (sete) dias, salvo mediante prévia autorização judicial, até que haja determinação em contrário; (ii.4) Afastamento do lar do acusado, podendo retirar seus pertences pessoais; (ii.5) Proibição de que o acusado se aproxime da víti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1648 palavras, a concessão de liminar é medida excepcional, sendo que no presente caso não se divisa ilegalidade manifesta a ponto de ensejar a antecipação do mérito do writ. Anoto, pois, que, em análise perfunctória, não se verifica ilegalidade na manutenção da prisão do paciente. Processe-se e oficie-se solicitando info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1571 os holerites (fls. 108/124), apresentados pela parte autora. Nada Mais. - ADV: LUIZ GUSTAVO DELATIM (OAB 301148/SP), CARLOS HENRIQUE GIUNCO+ (OAB 131113/SP) Processo 3000203-61.2013.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Israel Fernandes Mattos - Prefeitura Munic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 6994 S. - Impetrante: J. R. T. R. - Paciente: A. dos S. D. - Magistrado(a) Ivo de Almeida - confirmando a liminar, concederam a ordem e o faz para substituir a prisão preventiva pelas medidas protetivas já deferidas à ofendida nos autos de nº 150060047.2020.8.26.0615. v.u. 2º Andar Nº 2260622-32.2020.8.26.0000 - Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 241 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 000316418.2015.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Damaris H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2526 MOCOCA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0983/2022 Processo 0000376-12.2019.8.26.0360 (processo principal 0005589-09.2013.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - Durval Augusto da Silva & Cia Ltda Me e outros - NOTA DE CAR