Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2324 1147 Oportunamente, expeça-se carta de adjudicação. Em relação ao levantamento da indenização, nos termos do art. 34, parágrafo único, do Decreto-lei n. 3.365/41, porque há dúvida fundada sobre o domínio, o preço ficará em depósito, aguardando-se a solução sobre a titularidade do imóvel em ação própria no Cív

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 882 da Lei. Considerando que este feito tramita digitalmente, a íntegra da inicial e de todos os documentos que instruem o processo podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), acessando o link: “este processo é digital. Clique aqui para informa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1002 nº 3.365/41, bem como diante da concordância da expropriante, defiro o levantamento de 80% dos depósitos efetuados a favor dos expropriados. Int. - ADV: LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), RIAD GATTAS CURY (OAB 11857/SP), FABIO CARUSO CURY (OAB 162385/SP), PAULO RODRIGO CURY (OAB 126773/SP), PATRICIA LUCCHI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2017 Apelada: Carlos Geraldo Bolzan (Falecido) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Alexandre Goncalves (OAB: 114196/SP) (Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2105 845 certidão do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 180407/SP), FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), FILIPPI DIAS MARIA (OAB 297010/SP), ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 568 317 000.08.904.848 MACKENZIE OBRIGAÇÃO DE FAZER VALÉRIA JABUR MALUF MAVUCHIAN LOURENÇO X SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES. FLS. 48v. Certifico e dou fé que dou vista à parte autora da petição de fls. 45. ADV:VALÉRIA JABUR MALUF M. LOURENÇO OAB/SP 198327, ADV: MARIA CANDIDA HOTZ OAB/SP 173380. 000.08.907.729 MACKENZIE CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 903 previstos no parágrafo único do artigo 995 do mesmo diploma legal. Com efeito, não restou comprovado o risco a efetivação do cumprimento da obrigação de fazer que viesse a determinar a suspensão do prazo de validade do concurso, inclusive não há nos autos informação sobre a data de validade do concurso. O agravante nos a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1275 maior - Defeso ao Município surpreender o contribuinte com outro valor que não reflita qualquer dessas realidades - Sentença mantida, com observação - Recursos Oficial e voluntário da Municipalidade não providos (TJSP; Apelação / Remessa Necessária 1048896-34.2019.8.26.0053; Relator (a):Silvana Malandrino Moll

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1008 importa, primeiro, é que este meio indireto de cobrança, seja de obrigação de dar, fazer ou deixar de fazer algo, ou para impor um comportamento omissivo ou comissivo, decorra de lei e assim se atende ao princípio da legalidade e, segundo, que seja proporcional (razoável). No caso, a previsão de protesto, nos ter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2440 1069 SP) Processo 1033731-20.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Guilherme Henrique Zampar - - Unibanco AIG Seguros S/A - Valor da taxa de edital a ser recolhida para fins de publicação no Diário Oficial Eletrônico: