Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1129 for reconhecida a responsabilidade imputada. Por último, quanto à responsabilidade individual de cada réu, embora pudesse a inicial ter especificado os atos de cada agente, todos os envolvidos ou tinham por competência pública a análise da possibilidade da contratação direta - tanto a original quanto os seus adi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1058 São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, por conseguinte, DENEGO A ORDEM. P.R.I. (NOTA DE CARTÓRIO: valor do preparo - 2% do valor da causa, sendo no mínimo R$ 106,75 a ser recolhido no ato da interposição de eventual recurso de apelação.) - ADV: LEONILDO GHIZZI JUNIOR (OAB 153045/SP), AUGUSTO RO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 925 qualquer autorização, concessão ou permissão da Administração Pública, nem tampouco comprovação de ocupação anterior à abertura da matrícula 105.343, inexistindo, assim, amparo para a ocupação do bem público, o qual pode ser recuperado a qualquer tempo. Desse modo, trata-se de bem insuscetível de apropriação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 722 935 aplicações financeiras dos devedores, manifeste-se a credora, para regular andamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se o r. Despacho de fls.233. Int - ADV: NOEMIA LUCCHESI BARROS PEREIRA (OAB 78047/SP), MIRIAN REGINA FERNANDES MILANI FUJIHARA (OAB 94297/SP), ALUIR GUILHERME FERNANDES MILANI (OAB 84185/SP) Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 583 713 o valor de R$ 510,17 depositado. Intime-se a parte executada para que, querendo, ofereça impugnação dentro do prazo legal. Decorrido o prazo, tornem-me conclusos. Int. - ADV: ANTONIO DA MATTA JUNQUEIRA (OAB 65699/SP), AKEMI APARECIDA YUKI DE FIGUEIREDO (OAB 198348/SP) Processo 000.05.707469-0 - Reparação de Danos (e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1471 Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Gilmar Francisco de Pontes e outros - Vistos. Fls. 352-357; 359: 1) A verba pericial já foi definida na decisão a fls. 98 em cinco mil reais, portanto, não há motivo para acréscimo de valores. 2) No mais, manifestem-se as partes em memoriais no prazo sucessivo de 15 dias,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1090 GLAUBER AMORIM (OAB 268413/SP) Processo 1037378-23.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Masahide Kinjo Secretario de Saúde do Estado de São Paulo - 1. Recebo a apelação de fls. 87/96, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no efeito devolutivo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 824 1706 Reginaldo Silva Muller - Cia Brasileira de Distribuição - Extra - Vistos. Não recebo o recurso interposto em virtude de sua intempestividade. De acordo com o que estabelece o Provimento nº 1.321/2007, do Conselho Superior de Magistratura, o termo inicial do prazo processual para interposição do recurso se conta a pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 769 1052 Federal, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Int. REITERAÇÃO: ADVOGADO RENATO LOPES ROSSETO (OAB/SP 81.154), PELA DERRADEIRA VEZ, COMPARECER COM URGENCIA EM CARTÓRIO para RETIRAR 02 (DUAS) GUIAS de levantamento judiciais, EXPEDIDAS DESDE 08/06/2009, SOB PENA DE CANCELAMENTO. - ADV: CLAUDIO VIEIRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 661 954 Processo 000.05.703749-3 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - ELCIO DE OLIVEIRA TASSINARI - TRES EDITORIAL LTDA - Vistos, Fls.132: Regularize a demandada a procuração nos autos, que deve constar os poderes específicos de “receber e dar quitação”. Intime-se. - ADV: CAIO AUGUSTO PICONE (OAB