45 resultados encontrados para darcio de souza mello - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1565 PROCESSO :3001943-13.2013.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Célio Edgar Rebechi ADVOGADO : 330564/SP - Simone Regina Pereira REQDO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3001087-49.2013.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE :
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 06/10/2014 PROCESSO :0004588-28.2014.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : PEDRO INOCENCIO ALONSO ADVOGADO : 293774/SP - Ana Paula Ribeiro REQDO : MUNICIPIO DE MONTE ALTO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINA
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1230 sobre Serviços - MUNICIPIO DE MONTE ALTO X JARBAS ALVARES - Fls. 72 - Vistos. Fls. 71: indefiro, pois o executado está devidamente citado por edital, cabendo à própria exequente as providências necessárias no sentido de localizá-lo. Assim, deverá manifestar em termos de prosseguimento dos autos, indica
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 2136 em virtude de a sentença de fl. 46 não ter condenado a Fazenda nos ônus de sucumbência. Com razão, o embargante. Após oposição do embargos à execução, a Fazenda requereu a extinção do feito em razão do cancelamento do débito, o que foi homologado. Contudo, não se pode olvidar que deu causa �
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1460 em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Int. - ADV EDILSON JOSÉ MAZON OAB/SP 161112 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452 - ADV MAIRA GARZOTTI GANDINI OAB/SP 299363 0001271-90.2012.8.26.0368 (368.01.2012.001271-2/000000-000) Nº Ordem: 000019/2012 - (apensado ao processo 000762
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1625 368.01.2011.004505-0/000000-000 - nº ordem 794/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - JOSE HENRY BIANCHI X MURILO PEREIRA DE SOUZA - Fls. 116 - Processo nº 794/11 Vistos. 1) Ciente do resultado do recurso de Agravo de Instrumento nº 0190151-06.2012.8.26.0000, onde se nota q
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1399 dispositivo da sentença (fls. 506). Anote-se os recolhimentos de fls. 532, 533, 578 e 579. Às contrarrazões, no prazo legal, observando-se o PRAZO COMUM. Após, com ou sem apresentação das contrarrazões e NA AUSÊNCIA DE QUALQUER OUTRO REQUERIMENTO, remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA -
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2648 contraditório, concedo o prazo de 10 (dez) dias, para que a Fazenda se manifeste sobre o teor da petição de fls. 180/183. Após, tornem-me conclusos para decisão, vedada nova manifestação da parte excipiente, sob pena de aplicação das penalidades legais. Int. - ADV: ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2648 contraditório, concedo o prazo de 10 (dez) dias, para que a Fazenda se manifeste sobre o teor da petição de fls. 180/183. Após, tornem-me conclusos para decisão, vedada nova manifestação da parte excipiente, sob pena de aplicação das penalidades legais. Int. - ADV: ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 2085 ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP) Processo 0004636-84.2014.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Paulo Luís Miola - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.1) Dete