Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 953 Registra-se uma vez mais que, no presente caso, não há falar na existência de mandato tácito, previsto no art. 791, § 3º, da CLT, pois o patrono signatário do recurso ordinário do reclamado, o Dr. Everton Araújo Rodrigues, não compareceu à audiência de instrução realizada no feito, tendo comparecido apenas o preposto do Município, Sr. Uilhan Belmont Alves e

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA" e "Litigância de má-fé", 1310 RECORRENTE ADVOGADO LUIZ ALBERTO SPULDARO RODRIGO TOSTA GIROLDO(OAB: 4503/RO) ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO(OAB: 3354/AC) ROMAINA OTILIA SILVA DE ARAUJO(OAB: 4777/AC) JOSE MORENO DA SILVA DARCIO VIDAL CAMPOS(OAB: 3523/AC) conhece-se do recurso ordinário interposto. No mérito, nega-se ADVOGADO provim

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 1318 Acórdão Por conseguinte, nega-se provimento, no particular, ao recurso ordinário interposto, mantendo-se inalterada a sentença no tópico impugnado, tendo em vista que o trabalhador recorrido cumpriu o requisito legal necessário para fazer jus ao benefício da justiça gratuita deferido. 2.3 CONCLUSÃO DESSA FORMA, exceto quanto aos tópicos "III - PRELIMINAR DE

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 ADVOGADO ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do RECORRENTE ADVOGADO recurso ordinário (exceto quanto à multa do art. 467 da CLT); rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva; por maioria, rejeitar a ADVOGADO preliminar de suspeição de testemunha, vencido, neste particular, o AD

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 813 ADVOGADO: ROMAINA OTILIA SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO 1 RELATÓRIO 3º RECORRENTE: DOMINGOS ANGELO DEBARBA Dispensado o relatório (art. 895, § 1º, IV, da CLT) ADVOGADO: RODRIGO TOSTA GIROLDO 2 FUNDAMENTOS ADVOGADO: ROMAINA OTILIA SILVA DE ARAUJO 2.1 CONHECIMENTO ADVOGADO: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO Conhece-se do recurso ordi

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ROBERTO ALVES DE SA(OAB: 4013/AC) BECA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - ME CESAR ALEXANDRE PAIATTO(OAB: 186530/SP) SALLES & SALLES ADM ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO LTDA CESAR ALEXANDRE PAIATTO(OAB: 186530/SP) CAIXA ECONOMICA FEDERAL AUGUSTO CRUZ SOUZA(OAB: 1757/AC) 254 laborou, quais sejam, para comparecimento. Rio Branco/AC

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 697 DESPACHO DESPACHO I- Diante da certidão de ID 9949028, intime-se a reclamante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as fichas financeiras I- Diante da certidão de ID e9fa6b7 , intime-se a reclamante para e/ou os contracheques referentes a TODO PERÍODO que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as fichas financeiras CONTRATUAL (01/04/2011) . e/ou

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 1120 RTOrd 0000362-17.2016.5.14.0425 Observação: Usar o navegador Mozilla Firefox. Reclamante: MARICEUDO BARROSO DA SILVA E, para que chegue ao conhecimento da parte interessada, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região e afixado no átrio da Secretaria desta Vara do Trabalho. Plácido de Reclamado(a

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 ADVOGADO ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do RECORRENTE ADVOGADO recurso ordinário (exceto quanto à multa do art. 467 da CLT); rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva; por maioria, rejeitar a ADVOGADO preliminar de suspeição de testemunha, vencido, neste particular, o AD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo o recurso de apelação interposto às fls. 630 pelo Ministério Público Federal, abrindo-se vista para apresentação das razões de apelação. Após, vista à defesa do réu para as contrarrazões, no prazo legal. OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA PARA A DEFESA APRESENTAR CONTRARRAZOES Expediente Nº 5462 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000576-72.2012.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 91 - PROCURADOR) X PATRICIO DAVID MUNOZ BRITO(SP093514 - JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO E