41 resultados encontrados para darcy a. miranda - data: 15/08/2025
Página 1 de 5
Processos encontrados
Página 10 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 821ª · São Paulo, terça-feira, 31 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ acautelou a Defensora do excipiente de, obedecendo aos exatos requisitos do Código de Processo Penal Militar, fazer juntar a procuração do excipiente com poderes especiais para alegar a presente Exceção de Suspeição,
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2575 memoriais, concedendo o prazo de cinco (05) dias para cada parte, vindo a seguir conclusos para sentença. Int. (os autos encontram-se com vista à Defesa para apresentação dos memoriais). - ADV: CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA (OAB 8219B/ MS), EDILSON MAGRO (OAB 7316B/MS) Processo 0002476-37.2015.8.26.0470 (apens
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Processo: Processo: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III 0007322-96.2010.8.26.0624 Procedimento Ordinário 0009883-64.2008.8.26.0624 Procedimento Ordinário Carga: Carga: São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2471 05/10/2015 05/10/2015 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RUBENS PETERSEN NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEIDE RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇ�
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1665 despeito de ser adulto, é inequívoco o trauma decorrente da morte violenta e abrupta. Trata-se, em verdade, de dano presumível, decorrente do próprio fato definitivamente comprovado. É a denominada responsabilidade in re ipsa, que independeria de provas. “DANO MORAL - Responsabilidade civil - Acidente de
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2758 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RUBENS PETERSEN NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEIDE RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0218/2016 Processo 0000126-07.2012.8.26.0624 (624.01.2012.000126) - Usucapião - Propriedade - Genézio Gabriel Cardoso - Vistos. Aguarde-se providê
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1260 2229 VARA:VARA ÚNICA Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL Fórum de Cerqueira César - Comarca de Cerqueira César JUIZ: RUBENS PETERSEN NETO 136.01.2011.003286-1/000000-000 - nº ordem 367/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - LEANDRO PROENÇA DOS SANTOS X BV
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 2467 Sua postura não deve ser admitida, pois revela franco desrespeito à dignidade do consumidor. Ademais, fere o direito da personalidade, consistente na honra objetiva e subjetiva do consumidor que, apesar de seu adimplemento, teve que se socorrer da vias judiciais para o reconhecimento de seu direito. Con
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 2839 da normalidade, revela-se suficiente a interferir intensamente no comportamento psicológico do autor. Concernente ao quantum indenizatório, não se olvida que “a Constituição Federal de 1988, acabou com as limitações de tempo e valor para as ações de reparação de danos materiais e morais...” (Dar
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1157 2448 necessárias para saber-se que ela é veraz. Em assim agindo, somente com culpa, incide a obrigação de indenizar. A ilicitude se perfaz com a negligência e imprudência. A vontade deliberada de ofender, sempre presente em notícias agravantes, dá ensejo ao dano moral, como também a ausência dos cuidados nece
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1913 distintas, não preestabelecimento da seqüência. Ter-se-ia, diante de tal cumulação, não o ordenamento, mas a desordem dos atos e fases processuais (cfr. RSTJ 11/398 - Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira). Com a emenda, o autor tornou a inicial confusa: manteve a denominação de ação de prestação de contas,