Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 490 Nº 0050928-67.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Marcelo de Souza Feitosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defenso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2302 0078861-66.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Airton Vieira - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Rodrigo Conceição dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco José Gay (OAB: 154072/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52) 0079450-90.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 375 PROCESSOS ENTRADOS EM 15/11/2016 0010142-15.2015.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0010142-15.2015.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1411 226 593.870; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Deives Aparecido Manoel; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); 0089270-84.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 470.954;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1402 (Fls: 205) 0000197-11.2017.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Gustavo de Oliveira Alves - Apelado: Ministério Público d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1811 0000197-11.2017.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso, Revisor: Des.: Toloza Neto - Apelante: Gustavo de Oliveira Alves - Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2912 provimento ao Agravo de Execução Penal interposto pela defesa de Wendell Wallace Aislan de Souza. V.U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 01) 0000225-18.2015.8.26.0544 - Processo Físico - Apelação - Franco da Rocha - Relator: Des.: Airton Vieira - Apelante: R. A. M. B. - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3275 Nº 0000114-12.2017.8.26.0561 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - General Salgado - Apelante: M. de O. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Álvaro Castello - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 1248 Nº 0000009-88.2017.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Cristiano Eufrasio de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos..