72 resultados encontrados para darlan da silva melo - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12332 Vistos. 05 dias. Decorrido, libere-se observando os dados do patrono Intime-se a reclamante para que se manifeste acerca do id e1f73cb. regularmente constituído e cadastrado junto ao SISCONDJ. Intime-se a reclamada para que esclareça e/ou complemente a Contribuições previdenciárias - cota empregador e custas recolhidas petição id c11c13e, uma vez que esta não
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 1357 Executado: Estado do Pará SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO 1- Relatório. Vistos. Cuida-se de pedido de Cumprimento de Sentença formulado por Alexandre Monteiro Lobato, Andrea Bezerra de Mescouto, Antônio Carlos Ribeiro Maciel, Antônio Graciano dos Santos Neto, Antônio Irema dos Santos Teixeira, Raimunda Goncalves Geronimo, Benedito Jose Cardoso, Cleice Isackson Rodrigues, Danielle Eveliyn dos San
3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sentença. 12914 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a8dc6d1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Juros e correção monetária na forma da fundamentação. III- DO DISPOSITIVO Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observando-se os parâmetros da fundamentação, parte integrante Ante o exposto, DECLARO de ofí
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7362/2022 - Quarta-feira, 4 de Maio de 2022 665 audiências deste Fórum do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, às 09hr50min, onde se achava presente o Exmo. Sr. Dr. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES, Juiz de Direito Titular desta Comarca. Presente o Exmo. Sr. Dr. DAVID TERCEIRO NUNES PINHEIRO, Promotor de Justiça desta Comarca. Aberta a audiência, feito o pregão de praxe, constatou-se a ausência do denunciado PEDRO MOTA DA ROCHA, não tendo sido es
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 1353 Belém, 30 de abril de 2021. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública e Tutelas Coletivas da Capital Número do processo: 0870706-80.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: ALEXANDRE MONTEIRO LOBATO Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO AUGUSTO STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA OAB: 26132/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ OAB
3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11914 Destaco, ainda, que omissão ocorre quando não há pronunciamento reflexos. Isso porque restou expressamente consignado que os judicial; contradição, por sua vez, quando o pronunciamento judicial reflexos nas verbas deferidas são devidos separadamente, sem mostra-se duvidoso, não se sabendo se o fundamento termina por efeito cascata. prover ou não a pretensão
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 1359 Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal, expeçam-se os ofícios-requisitórios de RPV, intimando-se o executado para, no prazo de 02 (dois) meses, efetuar o pagamento, sob pena de sequestro das quantias. Na expedição das requisições, atente-se a Secretaria que os valores a receber de cada acordante se encontra discriminado na coluna 4 (valor com 20% deságio) da tabela inserida no id. 24234046
Boa Vista, 1 de junho de 2011 Advogado(a): Gerson Coelho Guimarães Representação Criminal 048 - 0007612-60.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.007612-1 Representante: D.P.C. Distribuição por Sorteio em: 30/05/2011. Nenhum advogado cadastrado. Juiz(a): Marcelo Mazur Liberdade Provisória 049 - 0007623-89.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.007623-8 Réu: M.E.A. Distribuição por Dependência em: 30/05/2011. Nenhum advogado cadastrado. 6ª Vara Criminal Juiz(a): Marcelo Mazur Ação Pena
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34108 PORTARIA Nº 87/2020- DGPC/OD/DRF DE 24 DE JANEIRO DE 2020. CONSIDERANDO o teor do PROT 2020/57289, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 28 a 30/01/2020.; 1 . EPC - ROSELI DE FATIMA CRUZ DOS SANTOS - MAT:57190685 2 . IPC - HOMERO GOIS E SILVA DE SOUZA - MAT:5940045 3 . IPC - HUGO DA SILVA MORAES - MAT:5940225 4 . IPC - ROBSON DE CA
DIÁRIO OFICIAL Nº 33523 47 Sexta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2017 202 LEONARDO JORGE REIS BARBOZA 9,86 256 WESLEN BARRETO DE MELO 9,8 203 MICHELE FERNANDA HENRIQUES PADILHA 9,86 257 HUGO DA SILVA MORAES 9,8 204 MÁRCIO CASSIANO DA SILVA ANDRADE 9,86 258 BRUNO DA SILVA OLIVEIRA 9,79 205 FÁBIO HENRIQUE GONZAGA MACHADO 9,85 259 VINICIUS GOMES VITALIANO 9,79 206 BRUNO AUGUSTO TEIXEIRA ERICEIRA 9,85 260 ADAÃO DOS SANTOS (PcD) 9,79 207 PAULO ROBERTO BARSANO 9,85