4 resultados encontrados para darquelene amelia da silva - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 114 Processo nº:8131149-67.2020.8.05.0001 Classe: TUTELA CÍVEL (12233) REQUERENTE: JOSEVALDO BORGES PEREIRA REQUERIDO: LORENA CACHOEIRA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para manifestar-se acerca da Contestação e demais documentos que a aco
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 163 caso haja mudança das circunstâncias aqui relacionadas e prova em contrário do que fora até o presente momento demonstrado, conforme normatiza o artigo 35 do ECA. Assim, em consonância com a manifestação do Ministério Público, tenho que se justifica, sob todas as luzes, o adiantamento da Guarda provisória requerida para regularizar a situação dos menores
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073- Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1627 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA